Debate sobre a presença da mulher no espaço público
“Empowerment/Capacitação no Feminino” foi o mote para a tertúlia promovida no passado dia 31 de maio pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no âmbito do projeto Igualdade Local Cidadania Responsável. Na abertura do encontro foi exibido o documentário “Igual entre Iguais” que aborda o tema da igualdade de género em Oliveira do Hospital em diversas áreas, bem como a problemática da violência doméstica. Este foi o ponto de partida para uma reflexão largamente participada por mulheres e homens de vários quadrantes da sociedade, que ocupam diversos cargos profissionais e que trocaram experiências e contributos sobre a igualdade de género.
O projeto Igualdade Local Cidadania Responsável foi criado no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Oliveira do Hospital, através do Gabinete de Ação Social e Saúde do Município, e visa a promoção do desenvolvimento de parcerias entre a autarquia e a sociedade civil. “Esta questão é de democracia e participação”, referiu o vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo, dando conta de que “vamos ter uma missão pela frente que é continuar a educar para a igualdade de género. Trata-se de valorizar por igual homens e mulheres”, continuou o vereador com o pelouro de Ação Social que entende que nesta matéria, no concelho, “estamos melhor porque todos temos contribuído”.
José Francisco Rolo deu ainda a garantia de que o projeto terá continuidade, através da realização de várias iniciativas. A próxima será já no dia 21 de junho, Dia Municipal para a Igualdade, que voltará a ser assinalado com diversas iniciativas no Largo Ribeiro do Amaral. O responsável pelo projeto avançou ainda que, no início do próximo ano letivo, o filme será também exibido junto da comunidade estudantil do ensino superior, servindo de suporte para a sensibilização contra a violência no namoro.
A promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres constitui-se num eixo fundamental que assume importância crucial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e, simultaneamente, mais democrática. Neste âmbito, a autarquia apresentou a candidatura “Igualdade Local: Cidadania Responsável” ao Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), tipologia de intervenção 7.2 – Planos para a Igualdade, promovido através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que visa difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspetiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos atores relevantes para a sua prossecução.
Desde junho de 2011 que a equipa técnica paritária que integra o projeto tem dinamizado várias ações – exposições temáticas; ações de formação sobre “Paridade na Vida Familiar” e “Igualdade no Acesso à Vida Social”; a criação e comemoração do “Dia Municipal para a Igualdade”, a 21 de junho, sob o lema “Porque o Sol quando nasce é para tod@s”; e comemoração do Dia Internacional da Mulher, a 8 março. Brevemente será apresentado o Plano Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, em que a participação equilibrada destas na tomada de decisões se assume como um direito fundamental e imprescindível para uma vivência mais justa e paritária na comunidade.
