Portugal 2020

Subsistema de Águas Residuais Negrelos

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Negrelos, da Freguesia de Travanca de
Lagos, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de
tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de
chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma
população de 250 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de
eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade
de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado
de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de
Negrelos de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se
assim uma mais-valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 140.635,66 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 140.635,66 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 119.540,31 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.095,35 €

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Abastecimento de Água a Parceiro, Covão e Alentejo

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas "em baixa" de
distribuição domiciliária de água para consumo humano nos aglomerados
correspondentes aos lugares de Parceiro, Covão e Alentejo, da freguesia de
São Gião, aos quais corresponde uma população de 64 habitantes.
Trata-se de uma intervenção conjunta em três lugares que distam da sede de
freguesia em cerca de 8 kms, que não dispõem de redes de abastecimento de
água ao domicílio, mas onde a intervenção é altamente justificada pela
necessidade de fechar a malha das infraestruturas na freguesia de São Gião e
também porque a atual solução de abastecimento de água a partir de
captação própria é nociva para a saúde dos residente devido ao elevado teor
de chumbo que é frequentemente detetado nas análises periódicas.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade concretizar a oferta de serviço público aos
aglomerados correspondentes aos lugares de Parceiro, Covão e Alentejo, até aqui
inexistente, contribuindo assim para o fecho de sistemas de abastecimento de água em
baixa com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao
serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em
baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de
influência dos sistemas, e dessa forma garantindo aumento de consumos à entidade
concessionária dos sistemas "em alta" numa lógica de intervenção estratégica de
articulação entre interesse público por parte dos utentes dos serviços, que o município
representa e tem a obrigação de defender, e interesse económico da concessionária,
em ordem à sustentabilidade económica global da concessão.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 282.688.92 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 251.134,53 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 213.464,33 €
AUTARQUIA LOCAL: 69.224,59 €

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Subsistema de Águas Residuais Vale Torto

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à
construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de
Vale Torto, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja intervenção consiste na
construção de uma rede de recolha e drenagem de águas residuais, na
construção de uma conduta elevatória num pequeno troço e numa EEAR e na
construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta
dimensionada para uma população de 100 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a dotar um aglomerado de rede de
saneamento da qual nunca dispôs e de satisfazer necessidades de eliminação
de diversos focos de poluição altamente gravosos para a qualidade de vida no
local, provocados pelas fossas sépticas particulares existentes em algumas
habitações, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de
corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o
subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Vale Torto de
uma rede de recolha e drenagem de águas residuais e de um sistema de
tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar
satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado,
produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 218.359,66 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 218.359,66 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 185.605,71€
AUTARQUIA LOCAL: 32.753,95 €

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Subsistema de Águas Residuais Vilela

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Vilela, da Freguesia de Nogueira do Cravo,
cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento
existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada
gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população
de 200 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de
eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade
de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado
de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Vilela
de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente
eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas
residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais
valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 112.954,91 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 112.954,91 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 96.011,67 €
AUTARQUIA LOCAL: 16.943,24 €
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Subsistema de Águas Residuais Seixas

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Seixas, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja
intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento
existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada
gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população
de 300 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de
eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade
de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado
de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Seixas de
uma rede de recolha e drenagem de águas residuais e de um sistema de
tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar
satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado,
produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 159.540,85 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 159.540,85 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 135.609,72 €
AUTARQUIA LOCAL: 23.931,13 €
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Subsistema de Águas Residuais Póvoa de São Cosme

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais
na localidade de Póvoa de são Cosme, da União de Freguesias de Ervedal
e Vilça Franca da Beira, cuja intervenção consiste na desativação da
unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um
coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para
uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada
a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente
gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica
pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção
altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental
com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Póvoa
de São Cosme de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose
assim uma mais valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 112.045,65 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 112.045,65 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 95.238,80 €
AUTARQUIA LOCAL: 16.806,85 €

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Subsistema de Águas Residuais Póvoa das Quartas

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Póvoa das Quartas, da União de Freguesias
de Lagos e Lajeosa, cuja intervenção consiste na desativação da
unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um
coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada
para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção
destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de
poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local,
provocado pela fossa séptica pública um mau estado de
funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Póvoa
das Quartas de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose
assim uma mais valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 142.914,83 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 142.914,83 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 121.477,61 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.437,22 €

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Subsistema de Águas Residuais Lourosa

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Lourosa, Vila e sede da Freguesia de
Lourosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de
tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de
chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma
população de 250 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de
eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade
de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado
de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de
Lourosa de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se
assim uma mais-valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 143.911,67 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 143.911,67 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 122.324,92 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.586,75 €

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Subsistema de Águas Residuais Galizes

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO

A presente operação contemplou a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Galizes, da Freguesia de Nogueira do Cravo, cuja intervenção consistiu na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 600 habitantes, que considera a população residente de 214 habitantes, o efeito de população flutuante no período de verão e o efeito de um equipamento social de apoio à terceira idade e a deficientes que se encontra na área da rede. Tratou-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS ALCANÇADOS

Foi cumprido o objetivo fundamental de dotar a localidade de Galizes de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social.


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Subsistema de Águas Residuais Chão Sobral

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Chão Sobral, da Freguesia de Aldeia das
Dez, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de
tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de
chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma
população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a
satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição
altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela
fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta
intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este
passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema
está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Chão
Sobral de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose
assim uma mais valia ambiental e social.


FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 124.778,53 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 124.778,53 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 106.061,75 €
AUTARQUIA LOCAL: 18.716,78 €

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Subsistema de Águas Residuais Chamusca

Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas
necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas
residuais na localidade de Chamusca da Beira, da União das
Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, cuja intervenção consiste na
desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na
construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR
compacta dimensionada para uma população de 300 habitantes.
Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de
eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade
de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado
de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela
necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa
de água a que o subsistema está associado.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de
Chamusca da Beira de um sistema de tratamento de águas residuais
suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a
totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se
assim uma mais valia ambiental e social.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 157.977,82 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 157.977,82 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 134.281,15 €
AUTARQUIA LOCAL: 23.696,67 €

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Requalificação e Beneficiação da Avenida Dr. Carlos Campos

Programa Operacional Regional do Centro

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de
abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de
águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações,
infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma
intervenção de requalificação e beneficiação da Av. Dr. Carlos Campos, na
Cidade de Oliveira do Hospital, a qual foi incluída na Lista de Operações anexa
ao PEDU-Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital.
Trata-se de uma intervenção destinada a dar continuidade ao processo de
requalificação dos espaços e arruamentos públicos da Cidade de Oliveira do
Hospital qua havia sido iniciado com a
requalificação das principais artérias do centro da Cidade e do Largo Ribeiro do
Amaral, alargando este tipo de intervenções a um arruamento de primordial
importância na dinâmica da Cidade, dado que nele se localizam diversos
equipamentos públicos ou de interesse coletivo, como sejam o Quartel dos
Bombeiros Voluntários, o Mercado Municipal, o Pavilhão Desportivo Municipal o
Parque do Mandanelho, o Quartel da GNR, uma escola de condução e um posto
de abastecimento de combustíveis.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar o arruamento que liga o Largo
Ribeiro do Amaral à Rotunda Armindo Lousada, de novas infraestruturas,
equipamentos e mobiliário urbano que confiram à área de intervenção novas
condições de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos
privados, seja ao nível de requalificação do edificado existente, seja em termos
de criação de novos negócios em áreas comerciais e de serviços, produzindo-se
assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 424.559,14 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 381.659,51 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 324.410,58 €
AUTARQUIA LOCAL: 42.899,63 €

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Igreja de São Pedro de Lourosa - Arranjos dos Espaços Envolventes

Programa Operacional Regional do Centro

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a melhoria das infraestruturas e das condições de
fruição viária e pedonal do espaço correspondente ao Largo do Monumento Nacional, e
arruamentos circundantes, no âmbito dos quais se situam a Igreja de São Pedro, a
Torre Sineira, as sepulturas, o Cruzeiro e o Pelourinho, que constituem um conjunto
monumental em que a Igreja de São Pedro e a Torre Sineira se encontram
classificados como Monumento Nacional. Trata-se de uma intervenção destinada a
levar a efeito a requalificação e beneficiação do centro do tecido edificado mais antigo e
consolidado, denominado Centro Histórico, estruturado ao longo de dois eixos
principais, nomeadamente Rua de Cima e Rua de Baixo, enquadrado pelo Largo do
Monumento Nacional (Igreja de São Pedro e envolvente) a poente e a Praça do
Pelourinho a nascente.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar todo o espaço envolvente à Igreja de
São Pedro e à Torre Sineira e ao conjunto monumental acima identificado de condições
adequadas à sua fruição como monumento nacional classificado e como espaço de
atração de visitantes, na sua componente de produto turístico e de fator gerador de
riqueza local, através da preservação e requalificação de todo o conjunto monumental e
urbanístico, incluindo intervenções ao nível de demolições e remoções de materiais e
equipamentos a rejeitar, instalações elétricas de iluminação pública e de alimentação
de caráter particular, rede de telecomunicações, rede de abastecimento de água, rede
de drenagem de águas pluviais, rede de drenagem de águas residuais, pavimentações
e ações complementares ao nível do mobiliário urbano e da vegetação.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL:311.410,00 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 310.228,62 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 263.694,33 €
AUTARQUIA LOCAL: 46.534,29 €

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Remodelação da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira

Programa Operacional Regional do Centro

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de um imóvel e a sua adaptação à
função de Unidade de Saúde, destinada a servir as populações da União das
Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira. O edifício a construir localiza-se na
Rua da Escola Pré-Primária, no núcleo urbano da Vila de Ervedal da Beira,
assumindo uma configuração harmoniosa com os elementos construtivos
dominantes na região e com os padrões locais para a Vila em particular, em
respeito com a sua finalidade de equipamento de serviço público e facilitador do
acesso indiferenciado, inclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida.
Trata-se de uma intervenção destinada a dotar as populações incluídas na União
das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira de um equipamento de saúde
que permita a prestação de cuidados de saúde primários, nos quais as mesmas
populações são extremamente carenciadas e, dessa forma, promover a redução
das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta
pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de
saúde.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade assegurar a inclusão das populações
residentes nos lugares da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira
na rede de prestação de cuidados de saúde primários, através da criação de um
equipamento de saúde que permita assegurar a redução das desigualdades em
matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de
base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL:314.903,20 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 260.000,00 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 210.000,00 €
AUTARQUIA LOCAL: 104.903,20 €

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Programa Operacional Regional do Centro

 

Requalificação e Refuncionalização do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura

 

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO

A presente operação contempla a realização do investimento global destinado à criação de um complexo cultural constituído por vários corpos a requalificar e a refuncionalizar que irão albergar vários espaços de uso diversificado, dando resposta às necessidades que o centro urbano de Oliveira do Hospital sente em termos de espaços adequados à realização de eventos de cariz cultural.

Este projeto, incluído no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital no conjunto das intervenções enquadráveis na Prioridade de Investimento 6.5, sob a identificação 23 – Requalificação e Refuncionalização do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura, envolve as requalificação e beneficiação do edifício outrora afeta às instalações de ensino relativas ao Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, seus anexos e espaço envolvente, e inclui, dada a sua confinância e afinidades nas funções que lhes vão ser destinadas conjuntamente, uma intervenção de requalificação e adaptação interior da Casa da Cultura César Oliveira às novas finalidades conjuntas do complexo cultural que o presente projeto pretende concretizar.

 

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO

Esta operação tem por principal finalidade levar a efeito a requalificação do antigo Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, introduzir uma requalificação e adaptação interior na Casa da Cultura César Oliveira e proporcionar ao Centro Urbano de Oliveira do Hospital, através da integração estrutural e funcional de ambos os espaços, a existência de um espaço cultural moderno, apetrechado tecnologicamente e dimensionado adequadamente às necessidades atuais e futuras em termos de acontecimentos de índole cultural, de tal modo que o mesmo complexo prevê a criação de um auditório com capacidade para 300 lugares, de um espaço de espetáculos e eventos de ar livre, um centro de acolhimento para visitantes e população em geral, uma sala multiusos para exposições e conferências, salas de atividades para uso múltiplo, gabinete de trabalho e instalações sanitárias e de apoio funcional.

 

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

INVESTIMENTO TOTAL: 1 571 934,62 €

INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 1 402 248,70 €

TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%

CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 1 191 911,40 €

AUTARQUIA LOCAL: 380 023,22 €

 

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Projeto CENTRO-09-4943-FEDER-000038 -

Reabilitação do Edificado e Implementação das Hortas Urbanas no Bairro Social João Rodrigues Lagos

 

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO

A presente operação contempla a realização de obras de reabilitação de 21 habitações integradas no Bairro Social João Rodrigues Lagos, bem como a adaptação dos logradouros das mesmas habitações sociais à utilização como hortas urbanas, sem que os trabalhos de reabilitação incluem a execução de demolições parciais das componentes em avançado estado de degradação; a reconstrução das coberturas; a beneficiação de alvenarias, pavimentos e tetos; a execução de reparações/substituições em caixilharias e serralharias dos vãos; a reparação e substituição parcial de infraestruturas de abastecimento de águas drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas, infraestruturas ITED e mobiliário e louças sanitárias.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO

Tem como principal objetivo adequar todo o edificado do Bairro Social João Rodrigues Lagos a um nível de habitabilidade elevado, em contraste com a situação atual que apresenta um conjunto de habitações com bastantes sinais de degradação exterior e interior, com diversos pontos de infiltração de água nas coberturas e através dos vãos e que, por isso, carecem de intervenções de reabilitação generalizada.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 342 818,00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 291 395,30 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 51 422,70 €

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PROJETO CENTRO-05-4842-FEDER-000043

Remodelação da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira

 

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO

A presente operação contempla a criação de um imóvel e a sua adaptação à função de Unidade de Saúde, destinada a servir as populações da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira. O edifício a construir localiza-se na Rua da Escola Pré-Primária, no núcleo urbano da Vila de Ervedal da Beira, assumindo uma configuração harmoniosa com os elementos construtivos dominantes na região e com os padrões locais para a Vila em particular, em respeito com a sua finalidade de equipamento de serviço público e facilitador do acesso indiferenciado, inclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar as populações incluídas na União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira de um equipamento de saúde que permita a prestação de cuidados de saúde primários, nos quais as mesmas populações são extremamente carenciadas e, dessa forma, promover a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO

Esta operação tem por principal finalidade assegurar a inclusão das populações residentes nos lugares da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira na rede de prestação de cuidados de saúde primários, através da criação de um equipamento de saúde que permita assegurar a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 260 000,00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 221 000,00 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 39 000,00 €

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Projeto CENTRO-02-0853-FEDER-000014

Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

 

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de duas parcelas para equipamentos colectivos, espaços verdes e de recreio e lazer e a criação de 27 lotes para instalação de atividades de indústria, armazéns, comércio e serviços, incluindo equipamentos e serviços de apoio; bem como a construção ou requalificação das infraestruturas para ligação aos novos lotes, designadamente requalificação e adaptação do Arruamento Principal Via A, construção de dois novos arruamentos transversais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais, rede de drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas e iluminação pública, rede de distribuição de gás e infraestruturas de telecomunicações.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem como principal objetivo a concretização do propósito previsto no PDM em vigor que consagra a criação de áreas de localização empresarial destinadas à localização, proteção e instalação de atividades económicas, nomeadamente transformadoras, empresariais, comerciais, armazéns, equipamentos e serviços de apoio, operações de gestão de resíduos, incluindo ainda os sistemas adequados de infraestruturas.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 1 621 397,31 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 1 121 259, 71 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 500 137,60 €

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Requalificação e Beneficiação da Área Norte da Cidade - Ligação da Rua Eng. António Campos ao Mercado Municipal, Central de Camionagem, Bombeiros Voluntários e Avenida Carlos Campos

CENTRO-09-2316-FEDER-000117

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de pavimentação, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, infraestruturas elétricas, sinalização, arranjos exteriores e rede de rega, tendo em vista a requalificação e beneficiação do espaço urbano que faz a ligação entre a Rua Eng. António Campos e a zona de equipamentos públicos que inclui o Mercado Municipal, a Central de Camionagem, o Parque do Mandanelho.

Carlos Campos, na Cidade de Oliveira do Hospital.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade dotar o espaço entre a Rua Eng. António Campos e a Avenida Dr. Carlos Campos, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano que confiram à área de intervenção novas condições de circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de estacionamento de veículos ligeiros e pesados, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 808 409,50 €
CUSTO ELEGÍVEL: 807 667,33 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 686 517,23 € FEDER

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Requalificação e Beneficiação da Rua Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano

CENTRO-09-2316-FEDER-000099

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma intervenção de requalificação e beneficiação da Rua Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano, na Cidade de Oliveira do Hospital, através das quais se confiram à área de intervenção novas condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade dotar os arruamentos que ligam o Centro Histórico à saída Poente da Cidade, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano, com uma melhoria em termos de condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.


FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO

CUSTO TOTAL: 920 417,00 €
CUSTO ELEGÍVEL: 793 082,71 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 674 120,30 € FEDER

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Recuperação, Valorização e Refuncionalização do Parque dos Marmelos e Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos

CENTRO-09-2316-FEDER-000181

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a requalificação e revitalização do Parque dos Marmelos e da Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos, com melhorias ao nível das zonas de circulação, do enriquecimento ao nível do mobiliário urbano e da introdução de diversos elementos destinados a conferir-lhe elevada polivalência e diversidade de usos e experiências, como sejam a reorganização do espaço de entrada no Parque, a refuncionalização do edifício existente, a criação de um edifício novo destinado a Centro BTT, de uma zona infantil com aplicação de elementos de diversão e de atividades lúdicas, de uma zona polivalente com anfiteatro, de um skate park, de uma zona com parede de escalada, de um lago artificial com efeitos de espelho de água, de áreas de lazer e piqueniques e de uma albufeira permanente.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade adequar todo o espaço relativo ao atual espaço verde e arborizado existentes a sul da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e do Complexo Municipal Piscinas - Campos de Ténis, habitualmente designado por Parque dos Marmelos a uma função efetiva de Parque de Lazer e de Atividades Lúdicas e Desportivas.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 798 648,72 €
CUSTO ELEGÍVEL: 478 953,27 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 407 110,28 € FEDER

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Campus Educativo de Oliveira do Hospital

CENTRO-03-5673-FEDER-000210

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de um Campus Educativo agrupando o ensino préescolar e o 1º ciclo do ensino básico, que funcionará como um polo onde se centralizam várias funções, tanto de âmbito educativo e formativo como sociais, lúdicas, culturais, entre outras, proporcionando à população dos grupos etários correspondentes a utilização global de recursos físicos em condições de igualdade de acesso e que assenta na criação de vários núcleos funcionais distintos, dando resposta adequada às atividades próprias de cada grupo etário salvaguardando a privacidade de cada um deles, mas permitindo em simultâneo o relacionamento e utilização de espaços de apoio comuns.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade reforçar e melhorar a oferta de infraestruturas educativas, garantir o sucesso educativo pelo contributo para a melhoria do sistema educativo e para o combate ao abandono e ao insucesso escolar, promover a implementação de soluções integradas ligadas com a eficiência energética e implementar medidas de eficiência energética, bem como a eficiência dos edifícios associados aos serviços/equipamentos de utilização coletiva.

FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 5 640 249,98 €
CUSTO ELEGÍVEL: 4 685 881,71 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 3 982 999,45 € FEDER

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