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sexta, 18 novembro 2011 17:11

Câmara Municipal apresentou projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, através do Gabinete de Ação Social e Saúde, apresentou publicamente, a 16 de novembro, na Casa da Cultura César de Oliveira, o projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, aprovado no âmbito da Comissão para a Igualdade de Género.


Apresentado no dia em que se comemorou internacionalmente a tolerância, o projeto representa, para o vereador da Ação Social, José Francisco Rolo, “uma iniciativa de intervenção comunitária que tudo fará para chamar a atenção relativamente às questões de igualdade de género e, consequentemente, da promoção da igualdade de oportunidades”.
Ainda que reconheça que a promoção da igualdade entre sexos não é propriamente uma questão nova na região, José Francisco Rolo pretende que o novo projeto municipal “coloque na agenda pública o grau de desigualdade existente, promovendo a alteração de comportamentos”.
O projeto social “Igualdade Local: Cidadania Responsável” surge como resposta às problemáticas identificadas na realidade social do concelho de Oliveira do Hospital, observadas diretamente pelo Gabinete de Ação Social e Saúde do Município, e que, segundo o vereador, revelam um fenómeno de desemprego que afeta um total de 841 cidadãos, dos quais 512 são mulheres e 329 são homens, sendo que o sexo feminino é também o mais penalizado pela baixa qualificação profissional. São também as mulheres as principais beneficiárias do Banco de Recursos Sociais – atualmente com 122 famílias inscritas, algumas monoparentais – que, de entre o total de bens distribuídos à população mais carenciada, providencia 34% de géneros alimentares.
Num quadro em que 69% das problemáticas que chegam ao Gabinete de Ação Social e Saúde são questões relacionadas com o desemprego, carência económica e carência alimentar, o projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável” propõe a criação de um conselheiro municipal para a igualdade, de um dia municipal dedicado a esta causa, e de um observatório local para as questões da igualdade, com a finalidade de divulgar boas práticas e despertar o debate entre a população. Contudo, uma vez que, para José Francisco Rolo, “o assunto que mais preocupa são os casos de violência doméstica”, foi já criada uma linha de atendimento telefónico, com vertente de aconselhamento jurídico, destinada às vítimas de violência doméstica, disponível através do número 238 605 260.
Ao retrato social concelhio traçado pelo vereador da Ação Social, a coordenadora do projeto, Carla Camacho, acrescentou a “população envelhecida, maioritariamente feminina, e a deficitária rede de transportes públicos”. Para além disso, a técnica do município identificou “a discriminação no emprego, a dificuldade no acesso à educação e o défice de participação ativa na vida comunitária” como os principais obstáculos colocados à comunidade feminina.
Carla Camacho teve ainda oportunidade de explicar aos presentes que o projeto, que integra o 4.º Plano Nacional para a Igualdade de Género (2011-2013) e constitui um instrumento de políticas públicas para a promoção da igualdade, tem como principais eixos de intervenção “reduzir as desvantagens na educação e qualificação das mulheres” e “ultrapassar as discriminações e reforçar a integração de grupos específicos”.
Para alcançar um conjunto de objetivos que se propõem a mudar o paradigma social do concelho, José Francisco Rolo anunciou ainda a criação, a curto prazo, de canais próprios de comunicação, de forma a que “cidadãos e instituições possam participar no projeto, contribuindo com testemunhos, sugestões e opiniões. Pretendemos, de uma forma positiva, provocar o debate sobre questões relacionadas com a igualdade, promovendo uma cidadania responsável”, referiu.
Indo de encontro aos pressupostos do discurso do autarca de “despertar consciências” e “provocar a comunidade”, foi inaugurada, na mesma noite, a instalação fotográfica “Mercadoria Humana”, de Pedro Medeiros, cedida pela Organização Não Governamental Saúde em Português. A instalação, que já percorreu o país de Norte a Sul e se encontra em exposição na Casa da Cultura César de Oliveira até 28 de novembro, propõe uma visão de choque sobre as realidades da violência, abuso e desumanização das relações humanas.
Num dia em que os valores inerentes à tolerância assumiram protagonismo, a atuação de um grupo de utentes da ARCIAL, apoiado por Luís Antero – guitARCIAL Quarteto – constituiu um caso exemplar do que deve ser a vida numa comunidade onde prevalece a tolerância e a igualdade entre géneros. O Coral de Sant’Ana encerrou o encontro.

        

ptnlenfres

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