Mais de 550 crianças nascidas em Oliveira do Hospital já beneficiaram de apoio do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, um programa implementado pela Câmara Municipal em Janeiro de 2013 para apoiar as famílias com um incentivo pelo nascimento de crianças.
Em causa está um investimento superior a 700 mil euros num programa que – conforme sublinhou em jeito de balanço o Vice-Presidente da CMOH, José Francisco Rolo, na última reunião do executivo camarário, dia 13 de Agosto – tem a particularidade de apoiar, simultaneamente, as famílias e a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas em estabelecimentos do concelho.
O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês imediato em que a criança complete 36 meses de idade.
Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
O incentivo, num montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida, vai variando com a idade da criança e é majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho.
Assim, quando a criança atinge os 13 meses, o seu agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros.
Note-se que em 31 de Dezembro de 2019 existiam 337 crianças apoiadas pela prestação mensal do incentivo à natalidade, o que corresponde a um aumento de 11 por cento face a 2018, traduzindo um investimento – só em 2019 – de 110.984,86 €.
O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, congratulou-se pelo seu executivo ter inaugurado uma nova época políticas através desta geração de medidas sociais de apoio à família. “É uma grande obra que não se vê, mas que as pessoas sentem”, frisou o autarca.
