O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, participou na terça-feira, em Lisboa, no Encontro de Autarcas, onde foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A iniciativa, promovida pela Presidência da República, decorreu em Belém e teve como objetivo promover uma dinâmica de partilha entre o Presidente da República e as Câmara Municipais.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do Poder Local e referiu-se às autarquias como o “fusível de segurança da Democracia”.
Na sua intervenção, o Presidente da República abordou diretamente as questões do processo de transferência de competências. A questão da descentralização foi outro tema em destaque.
José Francisco Rolo congratulou-se com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa se ter associado “a esta necessidade de haver uma solução consensual”, relativamente à questão das transferências de competências.
Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, “é preciso ultrapassar este impasse em que entrou a descentralização de competências, através de um reforço dos meios”.
“Há evidências, está demonstrado e é consensual a necessidade da realização de ajustamentos no pacote financeiro associado à descentralização de competências, especialmente nas áreas da Educação, da Saúde, que são aquelas que têm mais peso, e também na Ação Social”, salientou.
