O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino assinou hoje, dia 31 de maio, em Santa Maria da Feira, no Europarque – Centro Cultural e de Congressos, o contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano / PEDU de Oliveira do Hospital, no âmbito do Portugal 2020.
A cerimónia, contou com a presença dos ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e também do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
A implementação do PEDU de Oliveira do Hospital, que é fruto de uma candidatura aprovada este ano pelo Centro2020 representará a realização de um investimento público no concelho de 5.764.705,88 milhões de euros.
Entre as principais prioridades de investimento do PEDU, que vai começar a ser implementado já nos próximos meses, encontra-se a regeneração urbana da cidade de Oliveira do Hospital, ao nível de espaços públicos e património edificado, a mobilidade urbana e, ainda, a reabilitação do Bairro Social João Rodrigues Lagos, no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.
Esta intervenção surge na sequência da aprovação, pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade, que define o perímetro da zona de intervenção para efeitos de regeneração urbana.
Presidente da CM de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, e Presidente da CCDR C, Ana Abrunhosa, na assinatura do contrato do PEDU
Refira-se que a regeneração e a revitalização física, económica e social em zonas urbanas são áreas identificadas no Acordo de Parceria Portugal 2020 para utilização dos instrumentos financeiros, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente.
Relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem os projectos de privados, complementarmente, beneficiar de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis para autoconsumo.
