Vai decorrer um novo período de votação online das propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com o Conselho Municipal da Juventude. Com esta iniciativa, o Município procura alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal.
Nesta edição, a votação decorreu de forma mista, presencial nas escolas do concelho e online, em site próprio como vem sendo habitual. Contudo, finalizado o período de votação online e após análise da Comissão de Análise Técnica, que reuniu para proceder à contagem e validação dos votos, foram detetadas várias anomalias que suscitaram dúvidas sobre o método de votação e a livre intenção de voto. Assim, suportada na orientação e apoio jurídico do Município de Oliveira do Hospital e ao abrigo das Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem, a Câmara Municipal deliberou validar a votação em formato presencial, e anular a votação em formato on-line, dando-se início a novo período de votação no mesmo formato, assunto que foi discutido em sede de reunião de executivo no dia 19 de janeiro do corrente ano.
Na sequência deste processo, a votação no Orçamento Participativo Jovem – que conta com oito propostas – decorrerá em “Participa.gov”, uma plataforma de suporte aos processos participativos da Administração Pública, permitindo a participação dos cidadãos e cidadãs através de tecnologias simples, seguras e confiáveis. Após o período de campanha e apelo à votação nas propostas, seguir-se-á o período concreto da votação, na referida plataforma, entre 2 e 12 de março.
Podem participar na votação os cidadãos que tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos de idade que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital.
Os cidadãos, nesta faixa etária, que estejam recenseados numa das freguesias do Município poderão votar acedendo à Plataforma “Participa.Gov” com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
No caso de serem estudantes, trabalhadores ou naturais do concelho (mas não se encontrem recenseados) devem efetuar o pré-registo (obrigatório nestas situações) para obter um código de participação da iniciativa para a plataforma. Basta aceder a: http://www.oliveiradigital.net/opj/index.php/pre-registo até ao dia 28 de fevereiro. Note-se que apenas quem efetuar o pré-registo no período indicado estará em condições de participar no período de votação.
O Orçamento Participativo Jovem é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital afetou ao Orçamento Participativo Jovem o valor de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal.
Propostas Orçamento Participativo Jovem 2022:
Proposta n.º 1 – “Dar Vida à Escola” – Criação de um espaço multifuncional para eventos – Requalificação e remodelação do edifício da Escola Primária – Chamusca da Beira;
Proposta n.º 2 – Aquisição de equipamentos de socorro e equipamento para veículo de desencarceramento – AHBV de Lagares da Beira;
Proposta n.º 3 – Criar e desenvolver um parque de bicicletas com o objetivo de promover a mobilidade suave e sustentável – Eptoliva;
Proposta n.º 4 – Criação de um mural em grafiti alusivo ao incêndio de 17 de outubro de 2017 – Associação Juvenil dos BVOH;
Proposta n.º 5 – Aquisição de equipamento para o incremento da prática desportiva, aumento da performance dos atletas e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de intercâmbio com outros praticantes da modalidade – Associação Desportiva OH Sports;
Proposta n.º 6 – Campo de Teqball – Futebol Clube de Oliveira do Hospital/ Estádio Municipal;
Proposta n.º 7 – Remodelação do “Bar da Associação” – Associação dos Amigos da Lageosa;
Proposta n.º 8 – Colocação de painéis solares fotovoltaicos nas instalações da UPCS – União Progressiva de Chão Sobral.