good-review
Veja o que
temos a oferecer
Conhecer mais
destination
Vivencie a nossa
qualidade de vida
Conhecer mais
map4
Visite o nosso
património classificado
Conhecer mais
bench
Aventure-se nos
percursos pedestres
Conhecer mais
compass
Explore a nossa
diversidade cultural
Conhecer mais
museum
Participe dos
nossos eventos
Ver Agenda
Bem-vindo
a Oliveira do Hospital
Conheça o município
Bem-vindo a
Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital é um dos mais belos concelhos do distrito de Coimbra e da Serra da Estrela.

Provedor do Munícipe

O Município de Oliveira do Hospital encontra-se a ponderar a criação da figura do Provedor do Munícipe.

Esta situação não se encontra completamente esclarecida no âmbito jurídico, dado existirem sérias dúvidas acerca da sua legalidade/compatibilidade com a figura do Provedor de Justiça, como se encontra vertido no Parecer 64/2011 da CCDR-LVT, onde referem que “não existe nenhum diploma legal que regulamente o estatuto da figura do “Provedor do Munícipe” ou do “Provedor Municipal” (como é designado em outras autarquias)”.

Apesar de ainda não termos resposta aos esclarecimentos requeridos junto das entidades competentes, colocamos aqui à disposição do munícipe a ligação ao Provedor da Justiça – www.provedor-jus.pt .

Bem vindo