A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai fornecer refeições escolares a todos os níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital durante o ano letivo 2022/2023.
Foi aprovada em reunião de Câmara do dia 4 de agosto, a aquisição de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do AEOH – Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no valor de 493.124,45 euros.
Apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, a deliberação autoriza, no âmbito de um procedimento de contratação pública celebrado ao abrigo de um Acordo Quadro da CIM – Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, a adjudicação dos serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares à empresa Eurest Portugal – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro e até ao dia 31 de julho de 2023.
A Câmara Municipal estima que, no âmbito desta contratação, a quantidade previsível de refeições a fornecer durante o próximo ano letivo seja de 162.228 almoços aos alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.
O alargamento deste serviço a todos os níveis de ensino do AEOH implica um investimento de 493.124,45 euros, feito pela Câmara Municipal para cobrir o serviço de refeições escolares e que é resultante da transferência de competências do Estado para o Município.
O preço unitário de cada refeição é de 3,04 euros, embora o Encarregado de Educação continue a pagar o mesmo valor dos anos transatos. O valor estipulado pelo Governo para alunos sem escalão da ASE – Ação Social Escolar é de 1,46 euros.
Para os alunos do 2.º escalão, o valor de cada refeição é 0,73 euros e para os alunos do 1.º escalão, as refeições escolares não têm qualquer custo associado, sendo as mesmas comparticipadas a cem por cento pelo Município, de acordo com a ASE e conforme despacho n.º 5296/2017.
De forma a garantir um serviço de excelência às escolas, o Município de Oliveira do Hospital vai manter o formulário online para ser preenchido semanalmente, a fim de ser controlada a qualidade das refeições junto da empresa contratualizada.
Um trabalho que, para a vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Educação, Graça Silva, “necessita de muita colaboração por parte de todos os envolvidos, para que este serviço seja de qualidade, pois é por todos reconhecida a importância de uma boa alimentação para as crianças e jovens”.
