O apoio aos alunos e suas famílias tem sido uma prioridade da autarquia que procura desenvolver ações que fomentem a educação e o ensino.
Consciente das dificuldades económicas que afetam algumas agregados familiares do concelho e que podem constituir obstáculo à prossecução do percurso formativo dos seus membros, a Câmara Municipal pretende contribuir para o acesso ao ensino superior aos jovens oliveirenses que, não obstante a sua situação económica, desejem continuar a sua formação académica.
Com esta medida pretende fomentar uma cultura de mérito, apoiando alunos que atinjam resultados excecionais, independentemente da sua condição económico-social.
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deliberou a abertura de concurso para atribuição de bolsas de estudo a alunos, residentes no concelho, que frequentam estabelecimentos de ensino superior público.
Conforme deliberação do executivo, na reunião ordinária pública de 2 de outubro em que foi igualmente designado o júri do concurso, foi aprovado que o referido concurso estará aberto no período compreendido entre 20 de outubro e 7 de novembro do corrente ano.
Para apoiar o prosseguimento de estudos aos alunos do concelho de Oliveira do Hospital, no ensino superior, o executivo deliberou também atribuir 50 mil euros para o desenvolvimento anual deste programa de atribuição de bolsas.
As bolsas previstas pelo atual regulamento visam apoiar a prossecução dos estudos a alunos economicamente carenciados que, apesar do aproveitamento escolar, por falta de meios, se veem impossibilitados de o fazer, bem como a atribuição de bolsas por aproveitamento escolar excecional a estudantes a frequentar estabelecimentos de ensino superior.
A bolsa de estudo por insuficiência económica é uma prestação pecuniária equivalente a 40% da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos/as estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital.
De referir que constitui condição preferencial a frequência de ensino superior na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH), estando salvaguardo 25% do orçamento (50 mil euros) para os candidatos que frequentam o ensino superior nesta escola.
A bolsa de estudo por mérito excecional é uma prestação pecuniária, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos/as estudantes do Concelho de Oliveira do Hospital.
A bolsa por mérito excecional tem o valor mensal de cem euros e serão atribuídas, anualmente, 6 bolsas de estudo por mérito excecional – três para estudantes que irão frequentar o 1º ano do ensino superior e três para estudantes já a frequentar o ensino superior.
As candidaturas – entre 20 de outubro e 7 de novembro – devem ser formalizadas junto dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
A atribuição de bolsas visa também estimular a frequência de cursos superiores, contribuindo para a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando um desenvolvimento sustentado.
