Portugal continental entrou em situação de contingência esta segunda-feira, dia 11, e manter-se-á assim até às 23h59 de sexta-feira, dia 15.
A declaração de situação de contingência foi decidida pelo ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no seguimento da elevação de estado de alerta especial do SIOPS – Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, para o DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, emitido por força do aumento das temperaturas previstas para toda a semana, que apontam para o agravamento do risco de incêndio para níveis máximos, com as temperaturas a ultrapassar os 45ºC em algumas localidades.
Com o país em situação de contingência é necessária a adoção de medidas preventivas e especiais de reação, face ao risco de incêndio rural e ao aumento do risco das condições de segurança e bem-estar da população.
Situação de Contingência. O que implica?
– Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem
– Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração
– Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e nos espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, como motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal
– Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem como a suspensão das autorizações emitidas
A declaração da situação de contingência implica ainda o imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais e a passagem ao Estado de Alerta Especial de nível vermelho, do DECIR, para todos os distritos, com mobilização de todos os meios disponíveis.
O reforço do dispositivo dos Corpos de Bombeiros, o aumento do grau de prontidão e a mobilização de equipas de emergência médica e saúde, a resposta operacional por parte das forças policiais, com o reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização e patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, são outras da medidas adotadas.
O período em vigor implica ainda a mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais e do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios e o aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações e energia.
Cidadãos e entidades privadas estão obrigados, no território continental, a prestar às autoridades de proteção civil a colaboração pessoal que lhes for requerida, respeitando as ordens, orientações e solicitações que lhes sejam dirigidas, segundo a Lei de Bases da Proteção Civil, correspondendo a recusa do seu cumprimento ao crime de desobediência sancionável.
O Município de Oliveira do Hospital, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, apela e recomenda a toda a população que sejam adotados comportamentos responsáveis de segurança e prevenção de riscos, face à situação de perigo de incêndio rural, de acordo com a legislação em vigor.
Perante a evolução do aumento das temperaturas previstas para toda a semana, recomenda que sejam seguidas as orientações sugeridas pela Direção Geral da Saúde. Nomeadamente:
– Ingestão de água ou outros líquidos não açucarados com regularidade
– Reforço da hidratação aos recém-nascidos, às crianças, às pessoas idosas e às pessoas doentes
– Informe-se sobre o estado de saúde das pessoas isoladas, idosas, frágeis ou com dependência que vivam perto de si. Ajude-as a protegerem-se do calor
– Permaneça em ambientes frescos. Se tal não for possível, borrife a cara com água, para uma maior sensação de conforto térmico
– Evite mudanças bruscas de temperatura e evite esforços físicos
– Evite exposição direta ao sol, em especial entre as 11h00 e as 17h00
– Nunca deixe crianças, doentes ou pessoas idosas dentro de veículos expostos ao sol
– Evite calor dentro das habitações. Corra as persianas ou as portadas e promova correntes de ar mais fresco
