Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto
Designação do projeto: Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto
Código do projeto: PRR-RE-C03-i01-07-000068
Objetivo principal: Criação de Equipas para Projeto Piloto.
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Aprovação:12/01/2024
Data de início: 02/01/2024
Data de conclusão: 31/03/2026
Investimento total do Beneficiário: 164 202,53 €
Montante de Financiamento do PRR: 164 202,53 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação “Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto” contempla a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.
Aquisição de Autocarros Elétricos para Transporte Escolar
Aviso: RP-C21-12: Medida reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos
Designação do projeto: Aquisição de Autocarros Elétricos para Transporte Escolar
Código do projeto: 000144
Objetivo principal: Aquisição de autocarros eficientes e que utilizem fontes energéticas limpas, isto é, com melhor desempenho ambiental, através da aquisição de autocarros novos movidos exclusivamente a eletricidade ou a hidrogénio, sem emissões de gases com efeito de estufa.
Região de intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Aprovação: 23/04/2025
Investimento total do Beneficiário: 930 124,51€
Montante de Financiamento do PRR: 606 124,51 €
O Município de Oliveira de Hospital é responsável pelo transporte escolar do concelho, sendo este, atualmente, realizado com recurso a autocarros com motor a combustão. Assim, e dando continuidade à implementação da sua estratégia de mobilidade sustentável, o presente projeto permitirá a aquisição de dois autocarros elétricos, que serão afetos a este serviço público.
Estima-se que, cada autocarro a adquirir, irá percorrer anualmente cerca de 82 797 quilómetros e procederá ao transporte de alunos durante o período letivo.
Resultados esperados:
- Veículos de transporte público movidos a fontes de energia mais limpas: 2
- Postos de abastecimento de fontes de energia mais limpas para frotas de transportes públicos: 1
Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Pavilhão D
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital – Pavilhão D
Código do projeto: 13300
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 27/03/2025
Data de início: 04/11/2024
Data de conclusão: 31/12/2025
Investimento total: 20 490,00 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Instalação de plataforma elevatória vertical;
- Adaptação de instalação sanitária.
Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Pavilhão E
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital – Pavilhão E
Código do projeto: 13298
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 27/03/2025
Data de início: 04/11/2024
Data de conclusão: 31/12/2025
Investimento total: 17 500,00 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Instalação de plataforma elevatória de escada interior.
Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Pavilhão F
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital – Pavilhão F
Código do projeto: 13297
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 08/03/2025
Data de início: 04/11/2024
Data de conclusão: 31/12/2025
Investimento total: 24 488,56 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Instalação de plataforma elevatória de escada interior;
- Execução de instalação sanitária adaptada.
Melhoria das Acessibilidades do Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira do Hospital
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades do Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira do Hospital
Código do projeto: 4594
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 28/06/2024
Data de início: 01/07/2024
Data de conclusão: 30/01/2025
Investimento total: 24 903,02 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Adaptação de Instalação Sanitária Interior para Pessoas de Mobilidade Condicionada;
- Instalação de uma plataforma de elevador de escada automática;
- Criação de lugares de Bancada acessíveis.
Melhoria das Acessibilidades da EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades da EPTOLIVA – Escola Profissional de Oliveira do Hospital
Código do projeto: 4947
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 18/06/2024
Data de início: 01/07/2024
Data de conclusão: 30/01/2025
Investimento total: 23 297,65 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Eliminação de degrau de patamar de entrada;
- Instalação de plataforma de elevador de escada automática;
- Criação de balcão acessível – receção/reprografia.
Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Pavilhão B
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades da Escola Secundária de Oliveira do Hospital – Pavilhão B
Código do projeto: 4949
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 18/06/2024
Data de início: 01/07/2024
Data de conclusão: 30/01/2025
Investimento total: 21 448,84 €
Investimento elegível: 13 000,00 €
Apoio financeiro do PRR: 13 000,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Instalação de plataforma elevatória vertical;
- Criação de balcão acessível – receção/reprografia.
Remodelação Centro de Saúde de Oliveira do Hospital
Designação do projeto: Remodelação Centro de Saúde de Oliveira do Hospital
Código do projeto: 10469
Objetivo principal: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 31/05/2024
Data de início: 09/09/2022
Data de conclusão: 30/06/2026
Investimento total: 2 686 758,63 €
Investimento elegível: 2 470 589,62 €
Apoio financeiro do PRR: 2 470 589,62 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A presente operação respeita à requalificação e ampliação do edifício do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética. Deste modo, a implementação do presente projeto, mediante a requalificação e ampliação do edifício do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital visa contribuir para o cumprimento dos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR, nomeadamente:
- Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde;
- Assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais;
- Adaptar as instalações e equipamentos dos centros de saúde aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde;
- Corrigir assimetrias regionais e locais.
Melhoria das Acessibilidades do Estádio Municipal de Oliveira do Hospital
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades do Estádio Municipal de Oliveira do Hospital
Código do projeto: 4665
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 16/05/2024
Data de início: 01/05/2024
Data de conclusão: 30/04/2025
Investimento total: 7 918,40 €
Investimento elegível: 7 470,19 €
Apoio financeiro do PRR: 7 470,19 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Adaptação de Entrada Acessível;
- Criação de lugares de bancada acessíveis;
- Criação de lugares de estacionamento acessíveis.
Melhoria das Acessibilidades do Edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Fase I
Designação do projeto: Melhoria das Acessibilidades do Edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital – Fase I
Código do projeto: 725
Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 10/10/2023
Data de início: 02/01/2024
Data de conclusão: 30/06/2024
Investimento total: 9 741,03 €
Investimento elegível: 6 610,10 €
Apoio financeiro do PRR: 6 610,10 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Com a presente aprovação serão alcançados os seguintes resultados:
- Criação de entrada acessível;
- Melhoria dos percursos acessíveis com a criação de rampa nas escadas existentes;
- Criação de um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada.
Centro de Alojamento Temporário de Ervedal da Beira - Reabilitação de 8 Alojamentos
Designação do projeto: Centro de Alojamento Temporário de Ervedal da Beira – Reabilitação de 8 Alojamentos
Código do projeto: 60166
Objetivo principal: Proporcionar respostas temporárias, de emergência ou de transição, a grupos populacionais mais vulneráveis.
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 30/09/2022
Data de início: 29/07/2022
Data de conclusão: 10/01/2024
Investimento total: 522 298,40 €
Investimento elegível: 456 181,90 €
Apoio financeiro do PRR: 456 181,90 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário visa dar uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência (devido a acontecimentos excecionais ou imprevisíveis ou a situações de risco iminente) ou de transição tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco e emergência. Assim, a presente operação contempla a Readaptação da antiga Escola de Ervedal da Beira e a requalificação do edifício existente, transformando-o em um Centro de Acolhimento com 8 quartos e alojamento para 14 pessoas, o qual irá integrar a BNAUT. A disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição são destinadas a pessoas que se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do “INVESTIMENTO RE-C02-i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário” do Programa.
Centro de Alojamento Temporário de Travanca de Lagos - Reabilitação de 8 Alojamentos
Designação do projeto: Centro de Alojamento Temporário de Travanca de Lagos – Reabilitação de 8 Alojamentos
Código do projeto: 60246
Objetivo principal: Proporcionar respostas temporárias, de emergência ou de transição, a grupos populacionais mais vulneráveis.
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 26/09/2022
Data de início: 19/08/2022
Data de conclusão: 10/09/2023
Investimento total: 115 169,87 €
Investimento elegível: 97 636,65 €
Apoio financeiro do PRR: 97 636,65 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário visa dar uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência (devido a acontecimentos excecionais ou imprevisíveis ou a situações de risco iminente) ou de transição tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco e emergência. Assim, a presente operação contempla a Reabilitação do Centro de Emergência e a requalificação do edifício existente, transformando-o em um Centro de Acolhimento com 8 quartos e alojamento para 14 pessoas, o qual irá integrar a BNAUT. A disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição são destinadas a pessoas que se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do “INVESTIMENTO RE-C02-i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário” do Programa.
Apartamentos de Transição de Seixo da Beira - Reabilitação de 5 Alojamentos
Designação do projeto: Apartamentos de Transição de Seixo da Beira – Reabilitação de 5 Alojamentos
Código do projeto: 60286
Objetivo principal: Proporcionar respostas temporárias, de emergência ou de transição, a grupos populacionais mais vulneráveis.
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Data de aprovação: 26/09/2022
Data de início: 26/08/2022
Data de conclusão: 10/01/2024
Investimento total: 223 089,31 €
Investimento elegível: 236 882,35 €
Apoio financeiro do PRR: 236 882,35 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) visa dar uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência (devido a acontecimentos excecionais ou imprevisíveis ou a situações de risco iminente) ou de transição tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco e emergência. Assim, a presente operação contempla sua recuperação e remodelação do edifício existente, transformando-o em dois fogos distintos (T2 e T3), de modo a poder-se usufruir das pretensas habitações, o qual irá integrar a BNAUT. A disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição são destinadas a pessoas que se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do “INVESTIMENTO RE-C02-i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário” do Programa.
Valorização da Zona Industrial de Oliveira do Hospital - CER
Designação do projeto: Valorização da Zona Industrial de Oliveira do Hospital – CER
Código do projeto: Projeto n.º 86
Objetivo principal: Promover o processo de requalificação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, visando a sua transformação numa Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração.
Região de intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oliveira do Hospital
Aprovação: 13/01/2022
Data de início: 03/09/2021
Data de conclusão: 31/12/2025
Custo total elegível: 7 492 074,66 €
Apoio financeiro da UE: 7 492 074,66 €
Apoio financeiro público: 0,00€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Este projeto pretende promover um processo de requalificação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, visando a sua transformação numa Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, em articulação com as novas agendas climáticas e digitais, envolvendo o teste de soluções integradas que permitam reforçar a competitividade das empresas instaladas e a promoção uma maior capacidade de atração e fixação do território.
