A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 170 mil euros às freguesias, destinado à promoção de atividades de natureza corrente, com prioridade para a área da Proteção Civil, prevenção e gestão de riscos.
A proposta, aprovada em reunião camarária realizada no dia 5 de fevereiro, delibera a atribuição, de igual modo, às 17 freguesias de Oliveira do Hospital, de um apoio financeiro no valor total de 170 mil euros, integrado na verba global de 1.160.000,00 euros que o Município prevê atribuir ao longo do ano de 2026, com vista ao reforço da coesão territorial e no âmbito da prática instituída de apoio às juntas e uniões de freguesia do concelho.
A verba a atribuir às juntas e uniões de freguesia integra, como prioridade, a área da Proteção Civil e a prevenção e gestão de riscos, de acordo com as necessidades identificadas e em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com o Gabinete de Apoio às Freguesias da Câmara Municipal.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, “estamos a falar de, por exemplo, verbas para a limpeza de linhas de água, de valetas nos perímetros urbanos das aldeias e vilas e de um conjunto de intervenções que podem ser desenvolvidas nestes âmbitos, se assim for a opção prioritária de cada freguesia”.
José Francisco Rolo esclarece que é entendimento da Câmara Municipal que esta primeira tranche a atribuir seja “para priorizar intervenções no domínio da prevenção e gestão de riscos”. Contudo, “é importante também cada uma das freguesias desenvolver os seus mecanismos de autoproteção, em articulação com a Proteção Civil”.
À semelhança dos anos anteriores, o valor global a transferir traduz-se igualmente em apoios para a promoção de atividades correntes e de valorização da economia local, de cariz cultural, social e recreativo, assim como “para a realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias”.
Segundo José Francisco Rolo, a Câmara Municipal “continua empenhada em manter e cumprir o pacto de confiança assumido e a trabalhar em cooperação” com todas as freguesias e uniões de freguesias, “em prol do desenvolvimento de um trabalho de estreita colaboração com organismos que assumem o lugar de primeiros interlocutores junto da população e dos munícipes”.
Note-se que o Município de Oliveira do Hospital tem instituída a prática de apoio às freguesias na realização de investimentos nos seus territórios, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que, refere José Francisco Rolo, “se tem revelado fundamental para dotar as juntas e uniões de freguesia de verbas financeiras para resolver os problemas das populações”.
A presente proposta será submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
