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segunda, 24 junho 2013 21:21

Município apresentou Plano Municipal para a Igualdade

Oliveira do Hospital comemorou no passado dia 21 de junho, data do solstício de Verão, o Dia Municipal para a Igualdade, sob o lema “O sol quando nasce é para tod@s”. No dia em que foi exibido o documentário “Igual Entre Iguais” e foram lançados três dezenas de balões luminosos, correspondendo a 30 direitos humanos, o Município, através do projeto “Igualdade Local, Cidadania Responsável”, apresentou publicamente o Plano Municipal para a Igualdade (PMI).

Este plano pretende ser um instrumento de trabalho em prol da luta contra a violência de género, promovendo ao mesmo tempo uma cultura de cidadania para a igualdade de género, e terá um período de execução de dois anos, cuja avaliação da implementação será efetuada através de uma parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH), enquanto instituição de ensino superior. Será ainda constituído um Fórum para a Igualdade em Oliveira do Hospital que fará o acompanhamento e a monitorização da implementação do PMI.

Criado com base nos contributos recolhidos junto da Rede Social concelhia e de especialistas nesta área, o PMI visa apoiar a implementação de uma política concelhia integrada de promoção da igualdade de género e contribuir para a redução das principais formas de desigualdade patentes.

Desta forma, atuará em cinco eixos principais: Educação e Formação, com o objetivo de corrigir as desvantagens na educação, formação e qualificação; Saúde, de modo a promover a igualdade de género através de campanhas de sensibilização para a saúde sexual e reprodutiva; Desporto e Cultura, procurando uma maior igualdade de oportunidades no acesso e participação nestas áreas, tendo em conta as características específicas das mulheres e dos homens do concelho; Conciliação da vida profissional, social e familiar, com o objetivo primordial de contribuir para a melhoria das condições de acesso em igualdade de oportunidades ao mercado de trabalho de homens e mulheres, bem como fomentar uma maior aceitabilidade social aos direitos da paternidade e maternidade; e Inserção Social, visando reduzir as assimetrias sociais, as desigualdades de género e promover uma cidadania plena e participativa dos cidadãos do concelho de Oliveira do Hospital.

A apresentação do Plano Municipal para a Igualdade contou com a presença de Cristina Vieira, docente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; e de Helena Berardo, professora na EPTOLIVA, que desenvolveu recentemente uma tese de mestrado neste âmbito, e que fizeram uma intervenção sobre a igualdade de género. Na sessão, a Conselheira Municipal para a Igualdade, Teresa Serra, defendeu que “a mudança do papel da mulher requer uma mudança também no homem”, insistindo na partilha entre ambos para uma vida igualitária.

“Para além do processo de reflexão, queremos um Plano Municipal para a Igualdade operacional, de ação prática, que responda a problemas concretos e possa ser usado como ferramenta em iniciativas práticas”, frisou José Francisco Rolo, vereador do pelouro da Ação Social. Expetante de que “promova a mudança de comportamentos na esfera de ação” onde o projeto atua, o vice-presidente do Município reconheceu que “a igualdade de género não é um tema fácil” e que o “projeto estava consciente das dificuldades, mas quando nos foi lançado o desafio, quisemos trabalhar num terreno difícil mas ser capazes de provocar mudanças nos comportamentos”.

José Francisco Rolo sublinhou que o Município, através do projeto “Igualdade Local, Cidadania Responsável” quer “apontar na agenda pública do concelho as questões para a igualdade de género” com o objetivo de “pugnar por uma vida mais igual e mais paritária. A vida comunitária só tem a ganhar com a participação de todos”, disse, acrescentando que será reforçada a parceria com a sociedade civil. Será com uma rede alargada de parceiros, como escolas, coletividades e associações, IPSS, juntas de freguesia, empresas, Centro de Saúde, ADIBER ou IEFP, entre outros, que serão concretizados os objetivos do PMI.

Criado em meados de 2011, o projeto “Igualdade Local, Cidadania Responsável” tem dinamizado várias acções: exposições temáticas, ações de formação e debates, disponibilização de linha de aconselhamento jurídico, comemoração do Dia Municipal para a Igualdade e do Dia Internacional da Mulher, e apresentação da figura de Conselheira Municipal para a Igualdade.

 

               

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