sexta, 21 dezembro 2012 10:49

Aprovado “Programa Municipal de Incentivo à Natalidade”

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou o “Programa Municipal de Incentivo à Natalidade” no concelho. Este investimento social, que visa apoiar as famílias do concelho com um incentivo ao nascimento de crianças, contempla uma verba de 125 mil euros, já aprovada em Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2013.

O incentivo traduz-se num subsídio mensal que será atribuído a cada criança até que complete três anos de idade. Este 'abono' familiar será pago a partir do mês seguinte ao nascimento da criança e terminará no mês seguinte àquele em que a criança completa 36 meses de idade. O montante é fixado de acordo com a idade da criança, sendo majorado em 10% a partir do nascimento do segundo filho. Desta forma, até ao primeiro ano de idade cada criança recebe mensalmente até 75 euros, no segundo ano de vida o incentivo pode chegar aos 60 euros mensais, passando para o limite de 50 euros até completar três anos.

O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade entrará em vigor no início de 2013 aplicando-se a crianças que nasçam a partir do dia 1 de janeiro. Este incentivo concretiza-se sob a forma de reembolso das despesas efetuadas na área do concelho de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços que são considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. Esta é mais uma aposta numa política de investimento social que tem sido seguida pelo executivo, que com este programa municipal concretiza dois objetivos primordiais – apoio às famílias e apoio à economia local, promovendo as aquisições no comércio concelhio, uma vez que as verbas só poderão ser gastas nos estabelecimentos do concelho.

 

 

[rokdownload menuitem="106" downloaditem="1602" direct_download="true"]Consulte aqui o Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade[/rokdownload]

 

 

        

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