terça, 19 maio 2020 14:24

Município de Oliveira do Hospital incentiva ampliação de esplanadas com isenção de taxa

 O Município de Oliveira do Hospital vai autorizar o aumento das áreas das esplanadas aos estabelecimentos de restauração e bebidas cuja abertura foi aprovada pelo Governo, no âmbito do plano de desconfinamento, mantendo a isenção de taxas pela ocupação do espaço público.

A medida, que vigorará até 31 de Dezembro deste ano, pretende não só contribuir para a retoma da atividade económica, mas também para a segurança dos trabalhadores e cidadãos, no âmbito das recomendações da Direção Geral da Saúde para travar a Covid-19.

Este alargamento de esplanadas, pode ser concedido a restaurantes, cafés e pastelarias que, mediante requerimento a apresentar no balcão único da Câmara Municipal com fotografia ou planta de localização do local a ocupar, estejam em condições de cumprir as regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde e determinadas pelo Governo, no plano de desconfinamento.

Com esta decisão, que resulta de uma deliberação camarária, aprovada por unanimidade, dia 14 de maio, na reunião do executivo, os proprietários dos estabelecimentos abrangidos têm assim a possibilidade de aumentar o distanciamento entre mesas de esplanada, aumentando a capacidade dos espaços sem pôr em causa as regras do distanciamento social.

Note-se que o alargamento das esplanadas, quando requerido pelo proprietário, deverá ter sempre em conta a manutenção em condições de segurança da circulação pedonal, ciclável e automóvel.

Sublinhe-se que os estabelecimentos, que puderam retomar a sua actividade esta segunda-feira, de acordo com o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo, “estão obrigados a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas.

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