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O desporto em Oliveira do Hospital – Uma realidade ativa!


O Município de Oliveira do Hospital reconhece o desporto como um elemento fundamental para o bem-estar físico e emocional das pessoas sendo uma atividade social de extrema importância na majoração da qualidade de vida dos seus munícipes e, neste sentido, tem demonstrado grande interesse e preocupação com o trabalho desenvolvido neste setor de atividade. Cooperação - O Pelouro do Desporto da CMOH tem cultivado uma relação estreita e concertada com os agentes dinamizadores da prática desportiva e tem procurado estimular as práticas saudáveis por parte da população através de um conjunto de acontecimentos e de oportunidades, em que TODOS são chamados a participar ativa e entusiasticamente.

Valorização - “Desporto para todos” é o lema da politica desportiva do Município de Oliveira do Hospital que tem a pretensão de dinamizar um processo de desenvolvimento desportivo coerente, integrado e sustentado, considerando o desporto como um fator de valorização humana e social e, como um meio privilegiado, de ocupação dos tempos livres, de recreação, de lazer, constituindo-se assim a autarquia como um elemento catalisador e de intervenção direta no processo de desenvolvimento desportivo, coexistindo as finalidades extradesportivas (saúde, educação, lazer, economia, etc.) com as finalidades desportivas/competitivas (vitórias, medalhas, etc.).

Intenção - Promover e melhorar as condições para a generalização da prática desportiva a todos os níveis e idades, apoiar e cooperar com os parceiros do associativismo desportivo e consolidar e reforçar o papel do desporto no concelho de Oliveira do Hospital têm sido os propósitos que unem o Município e todos os intervenientes desportivos.

Apoio - O Município reconhece a importância e o prestígio que trazem ao concelho a representação e a participação de Clubes e/ou atletas em competições de âmbito regional e nacional, bem como o incentivo que representam junto da população para a generalização de práticas de vida saudável. Neste pressuposto apoia e investe na atividade desportiva posicionando-se ao lado dos clubes e Associações do concelho. De forma sustentada e responsável, para além do importante apoio financeiro e logístico, o Município ainda investe na melhoria de infraestruturas contribuindo assim para uma prática desportiva em quantidade e em qualidade. Os Oliveirenses orgulham-se de verem as suas equipas e os seus jovens a afirmarem-se também pelo desporto, tanto a nível local, como nacional e até internacional.

Participação - Oliveira do Hospital regista progressos notórios e reconhecidos no desporto federado com um nível participativo assinalável. No concelho de Oliveira do Hospital existem mais de 700 atletas em competições regulares, tendo a sua maioria, idades até aos 18 anos, distribuídos por diversas modalidades desportivas: Futebol; Basquetebol; Ténis; Hóquei em Patins; Futsal; Cicloturismo/BTT; Pesca Desportiva; Ténis de Mesa; Ginástica; Atletismo/ Duatlo e Boccia.
Neste ecletismo desportivo ainda deve ainda ser considerado o reforço das políticas nos domínios da atividade física para a saúde e do desporto para todos. Neste campo destacam-se programas específicos de atividade física que combatem o sedentarismo, com realce para o Programa “mOHve-te” que já mobilizou mais de 1000 praticantes desportivos não federados.

 


 

Equipamentos Desportivos

O município de Oliveira do Hospital possui diversas e variadas instalações desportivas tanto a nível de espaços construídos / espaços artificiais ou equipamentos propriamente ditos, como a nível de espaços naturais ou adaptados.

Os desportos em espaços naturais ou adaptados são aqueles que se realizam na natureza sem necessidade de construção ou arranjo material significativos. No município de Oliveira do Hospital praticam-se, entre outros, os seguintes desportos nestes tipos de espaços: canoagem, caça, pesca, enduro, btt, pedestrianismo.

A nível das instalações ou espaços desportivos construídos, o Decreto-Lei n.º 317/97, de 25 de Novembro estabelece a seguinte hierarquia: Equipamentos Desportivos de Base e Equipamentos Desportivos Especiais.

Os Equipamentos Desportivos de Base subdividem-se em Equipamentos Desportivos Recreativos e em Equipamentos Desportivos Formativos. Os Equipamentos Desportivos de Base destinam-se a modalidades essenciais ou básicas de recreio, preparação base ou educação que garantam o acesso a práticas desportivas mais especializadas das populações. São estes os grandes campos de jogos, pistas de atletismo, pequenos campos de jogos, pavilhões desportivos polivalentes, piscinas cobertas e de ar livre.

Os Equipamentos Desportivos Recreativos são vocacionados para atividades desportivas espontâneas de recreio e ocupação dos tempos livres por todos os escalões etários da população.

Os Equipamentos Desportivos Formativos são equipamentos fundamentais, com condições de polivalência e flexibilidade de utilização, servindo para atividades organizadas por grupos enquadrados, quer em treino, quer em competição a nível local.

Os Equipamentos Desportivos de Base são os que predominam por todo o município, embora a sua variedade/ diversidade se reúna essencialmente na cidade de Oliveira do Hospital e lugares limítrofes. Devido a esta concentração no centro do município, as populações das localidades mais afastadas têm dificuldade em usufruir com a frequência pretendida estes equipamentos.

Os Equipamentos Desportivos Especiais são aqueles que se destinam à prática desportiva e recreativa de modalidades específicas, exigindo espaços caracterizados por grande especificidade de organização. Estão também inseridos neste escalão hierárquico os espaços desportivos de competição e espetáculo. Estes são orientados para a realização de competições de alto nível nacional e internacional, com grande capacidade de público e respetivas infraestruturas para a comunicação social.

No município de Oliveira do Hospital verifica-se a existência de dois Equipamentos Desportivos que podem ser enquadrados enquanto Equipamentos Desportivos Especiais de acordo com a tipologia das provas que aí se realizam: o Pavilhão Desportivo Serafim Marques, em São Paio de Gramaços e o Pavilhão Desportivo Municipal em Oliveira do Hospital - locais onde se realizam provas desportivas de nível nacional.

Ao nível dos Grandes Campos de Jogos apenas se verifica a existência de Campos de Futebol. Com um total de 17, este equipamento existe em praticamente todas as sedes de freguesia, com exceção de Vila Pouca da Beira e Santa Ovaia.

Ao nível dos Pequenos Campos de Jogos o município de Oliveira do Hospital possui 29 Polidesportivos, 8 Ringues e 4 Campos de Ténis.

Predominando sobre qualquer outro tipo de instalação desportiva em todo o município, os polidesportivos encontram-se em quase todas as freguesias do município à exceção das Freguesias de Lagos da Beira/ Lajeosa, Vila Pouca da Beira/ Santa Ovaia.

Os Ringues encontram-se em: Nogueirinha, Oliveira do Hospital, Caldas de São Paulo, Penalva de Alva, Santo António do Alva, São Paio de Gramaços, Negrelos e Travanca de Lagos.

Os Campos de Ténis localizam-se em Oliveira do Hospital (2 campos), Lagares da Beira e Meruge.

As Piscinas localizam-se na cidade de Oliveira do Hospital, Seixo da Beira, Vilela (Freguesia de Nogueira do Cravo), Santa Ovaia e em São Paio de Gramaços existe um equipamento desativado. As Piscinas da cidade pertencem à Câmara Municipal e possuem um tanque de Aprendizagem coberto e uma piscina descoberta.

Os Pavilhões desportivos são 4 e localizam-se em Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital (2 Pavilhões), São Paio de Gramaços e Ervedal da Beira. Um dos Pavilhões de Oliveira do Hospital pertence à Câmara Municipal e o segundo ao Agrupamento de Escolas (AEOH). O Pavilhão desportivo de São Paio de Gramaços pertence à Sociedade Recreativa e Lealdade Sampaense enquanto que o Pavilhão Desportivo de Ervedal da Beira pertence também ao Agrupamento de Escolas (AEOH).

Existem em todo o município 8 Salas de Desporto localizadas em: Ervedal da Beira (1 sala), Lagares da Beira (2 salas), Oliveira do Hospital (2 salas), Vale do Alva (2 salas) e São Paio de Gramaços. Com a exceção da Sala desportiva de São Paio de Gramaços que pertence à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, as restantes Salas pertencem ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, nomeadamente às EBI de Ervedal da Beira, Lagares da Beira e Vale do Alva.

A cidade de Oliveira do Hospital é dotada também de dois ginásios onde se praticam variados desportos como Aeróbica, Desporto de Manutenção, Musculação, Danças de Salão, entre outros.

A nível dos equipamentos desportivos em espaços naturais ou adaptados encontramos em Oliveira do Hospital o circuito de manutenção do Parque do Mandanelho e variados espaços naturais propícios a práticas desportivas como o pedestrianismo, canoagem, caça, pesca, enduro, desportos radicais, ciclismo, cicloturismo, entre outras.

Na análise das instalações desportivas é possível afirmar que no concelho de Oliveira do Hospital a oferta é diversificada. O Município de Oliveira do Hospital tem tido cuidado e atenção com os seus equipamentos. A monitorização é feita com alguma regularidade e as necessárias intervenções de manutenção e requalificação também são consideradas. A idade de alguns equipamentos requer melhorias consideráveis como é o caso do Complexo Municipal de Piscinas e Courts de Ténis.

O Concelho de Oliveira do Hospital revela algumas carências ao nível de Ciclovias e necessita de um espaço para desenvolvimento de desportos radicais (Skateparque).

Um espaço para a prática de Atletismo é outra das necessidades a equacionar no futuro.

Ao nível de instalações como Pavilhões, Pequenos Campos e Grandes Campos, a carência não é grande mas, seria importante requalificar o Estádio Municipal incidindo principalmente na construção de um novo edifício que contemple balneários e equipamentos de apoio à estrutura.
Numa análise geral ao nível do Concelho é necessário ter em conta que muitas das Salas e Pequenos Campos existentes no Concelho carecem de uma requalificação e dotação de áreas complementares como por exemplo balneários e são instalações que não permitem práticas desportivas formais.


Em termos de ocupação, na cidade, o Pavilhão e Estádio Municipal estão maioritariamente ocupados durante o período da noite de 2ª a 6ª feira. Aos fins-de-semana apresentam-se com alguma utilização devido aos jogos. Também é importante relevar a elevada taxa de ocupação semanal dos equipamentos por parte da população escolar e IPSSs.

Nas freguesias os espaços e equipamentos desportivos poderão ser melhor rentabilizados por parte das Instituições.

 

     

  

Equipamentos Desportivos – Informações Diversas

 

 

 


  

Equipamentos Desportivos Municipais - Caracterização/Ocupação

Estádio Municipal

Equipamento vocacionado para a prática do futebol.

Atentando que a atual dimensão social do futebol transforma os clubes em verdadeiros polos de aglutinação dos valores da comunidade que representam e que o papel fundamental que o Futebol Clube de Oliveira do Hospital tem tido na área da formação de jovens e no fomento da atividade desportiva, este clube é considerado o utilizador prioritário deste equipamento nas condições protocoladas com o Município de Oliveira do Hospital.

Pretende-se criar condições para o clube desenvolver a sua atividade desportiva e, ao mesmo tempo, rentabilizar e dinamizar esta infraestrutura, bem como projetá-la na comunidade oliveirense.

  

Pavilhão Municipal

Equipamento vocacionado para a prática de modalidades diversas, em especial: Futsal; Hóquei em Patins; Basquetebol

Nota: Agosto 2015 – Requalificação do Piso.

  

Pavilhão: Mapa de Ocupação ( 2015/16)

  

Complexo Municipal de Piscinas e Court de Ténis

Equipamento vocacionado para a prática de Natação e Ténis.

Horário de Funcionamento ao público:

2ª; 3ª 4ª e 6ª feira 08h30 – 20h30
5ª feira: 10h00 – 20h30
Sábado : 09h30 – 13h00 // 15h00 – 19h30

 

 


 

Programas e Iniciativas Desportivas

O Município de Oliveira do Hospital aposta cada vez mais no desporto como veículo de promoção de estilos de vida saudáveis e o Pelouro do Desporto pretende, através dos seus serviços, incrementar, melhorar e diversificar a oferta desportiva considerando os seguintes eixos:

• Gestão racional dos recursos,
• Apoio ao associativismo,
• Desenvolvimento de sinergias com a educação;
• Desenvolvimento de sinergias com os privados;
• Programação e desenvolvendo iniciativas que vão ao encontro das necessidades e interesses da população na perspetiva da saúde e da coesão social;
• Programação e desenvolvendo serviços próprios tendo em conta as tendências do desporto de competição e o seu reconhecimento (continuidade da GALA DO DESPORTO);
• Programação e desenvolvendo serviços próprios, tendo também em conta as tendências do desporto escolar, de lazer/tempo livre, do desporto turismo através do reforço do Programa “mOHve-te”.

Programa “mOHve-te”

Em 2014 foi criado o Programa “mOHve-te” de forma a incentivar a prática desportiva, maximizando o acesso e a participação em atividades físicas apropriadas e promovendo a inclusão de todos os grupos da sociedade. Todos temos direito a uma vida saudável!

Neste sentido, pretende o Município de Oliveira do Hospital continuar a criar oferta desportiva para toda a população, incentivando os cidadãos a adotarem estilos de vida mais ativos, aumentando as taxas de participação desportiva no concelho.

Para a concretização de um vasto leque de projetos e atividades desportivas no nosso concelho, no âmbito do Programa “mOHve-te“, o Município de Oliveira do Hospital considera um conjunto de parcerias com diversos clubes, associações e outras entidades da área do desporto e da saúde.

O Gabinete de Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, pretende promover e potenciar a prática de atividades físicas por parte da população em geral através do apoio e dinamização de atividades desportivas diversas.

Projetos e Atividades no âmbito do Desporto para Todos:

- “mOHve-te no Verão” – Dar continuidade a este projeto que integra um conjunto diversificado de ofertas desportivas gratuitas para toda a população, nos meses de junho; julho e agosto. As atividades são desenvolvidas maioritariamente na Praça Central de Oliveira do Hospital – Largo Ribeiro do Amaral; entre as 21h00 e as 00h00. No ano de 2015 envolveu mais de 1000 participações.

-“mOHve-te nas Freguesias” – Ao longo do ano, com incidência nos meses de Maio a Setembro - é uma organização da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com as Juntas de Freguesias e que visa criar um calendário de caminhadas nas diversas freguesias permitindo uma maior/melhor divulgação das riquezas de cada uma delas através da prática desportiva. As caminhadas desenvolvem-se preferencialmente aos domingos de manhã, com uma periodicidade semanal ou quinzenal (consoante o interesse das Freguesias) com saídas agendadas para as 08h30 nas sedes das Freguesias. A População Alvo será a generalidade da população do Município de Oliveira do Hospital, independentemente da sua idade ou condição física e ainda todos os visitantes / turistas do Município de Oliveira do Hospital, nacionais e estrangeiros. Programa “mOHve-te pelas Freguesias” – Caminhadas

-Reforço das ações de promoção do Desporto de Natureza – Dar continuidade a atividades e iniciativas que permitam usar o desporto como meio de aproximação do munícipe aos espaços de uso coletivo ao ar livre, visando particularmente o contacto com a natureza. Dar continuidade a eventos como: “Subidas Épicas” e “Trail Colcurinho”; apoiar iniciativas de clubes e associações do concelho (Btt; TT; atividades no rio; etc...) e implementar novos projetos como o “Trilho das Levadas” .
Os objetivos destas ações passam por estimular, em simultâneo, o turismo ativo e de natureza, como fator sinérgico dos estilos de vida saudáveis e de projeção do município; Divulgar as iguarias e especificidades locais (freguesias), como atrativos dos percursos, das freguesias e do município de Oliveira do Hospital na sua globalidade; Valorizar e preservar o património natural e cultural do município, sensibilizando o munícipe Oliveirense e os visitantes em geral, para uma consciência socialmente responsável face ao património; promover hábitos de vida saudáveis.

-Desporto Adaptado - Continuar a criar condições que motivem o desenvolvimento de atividades físicas para pessoas com deficiência. Fomentar a prática desportiva para cidadãos com deficiência; Combate à tendência para a obesidade e sedentarismo; Combate à exclusão social – Dinamização do II Encontro de Desporto Adaptado.

-Senior Fit – Dinamização do circuito de manutenção e circuito Bio-Saudável do Parque do Mandanelho (aparelhos de fitness ao ar livre instalados em 2014) - Parque Verde da Cidade – Intenção de estimular a prática de atividades físicas por parte de todos os segmentos da população. A utilização regular destes equipamentos permite aumentar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas mais velhas, dos adultos e dos jovens através do exercício físico e dos jogos em espaços exteriores.

-“mOHve-te senior” – Implementar um Projeto de promoção do BOCCIA junto da população sénior em articulação com as IPSS do concelho. O Boccia é um desporto agradável que os idosos podem praticar com gosto. O boccia é um jogo simples, cativante e divertido, ideal para a terceira idade. Assim, o Município pretende apoiar as IPSS do Concelho na aquisição de 1 Kit de boccia e na formação dos seus técnicos para que possam desenvolver esta atividade. População Alvo: A generalidade da população sénior do Concelho de Oliveira do Hospital, visando especialmente os utentes das IPSS do Concelho; Objetivos promover a qualidade de vida para pessoas idosas do concelho de Oliveira do Hospital, por meio de lazer físico-desportivo; fomentar a atividade física.

-Para além dos Projetos acima referidos importa salientar algumas iniciativas que contribuem para a política desportiva do Município de Oliveira do Hospital:

Atividades ao longo do ano (Previsão):

-Ciclo de Conferências – “Desporto em Debate” – ao longo do ano - Intenção: Partilha de saberes e de recursos; discussão de temas do interesse de todos.... Contribuir para o enriquecimento e para a implementação de boas práticas. No fundo...estamos a contribuir para a formação continua de todos os agentes desportivos.

-Novembro - Gala do Desporto de Oliveira do Hospital - Evento que pretende homenagear todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram e contribuem, de maneira especial, para o prestígio do desporto concelhio e para a projeção do nosso concelho.

-Novembro/Dezembro - “Torneio de Futsal Solidário” - é uma prova desportiva na modalidade de Futsal - destina-se exclusivamente empresas e instituições em atividade no concelho de Oliveira do Hospital. Promover o desporto para todos e a sã convivência entre os elementos da instituição participante.

Dezembro – “mOHve-te no Natal” : Mega aula de Zumba; “Pais Natal em Movimento”... - Atividades abertas a todos os cidadãos do sexo masculino e feminino, federados, amadores ou populares, sem cariz competitivo. Objetivo de proporcionar momentos de prática desportiva e de sã convivência entre todos os participantes.

Implementação do cartão “Nadar & Poupar” – Natação/ Lazer – Cartão com vantagens para os utilizadores regulares das piscinas municipais - para estimular a prática da natação em todos os escalões etários, particularmente nos maiores de 30 anos, uma vez que os portadores de Cartão Jovem já beneficiam de um desconto de 20% nos preços cobrados na Piscina Municipal (Piscina Interior e Exterior);

Março – Atletismo “3 Léguas do Vale do Alva” – Prova desportiva de Atletismo, organizada em parceria com a Associação de Atletismo da Guarda , Câmara Municipal de Seia e Clubes desportivos.

Julho – Torneio Inter-Freguesias de Futebol de 7 – Para naturais ou residentes nas Freguesias do Concelho de Oliveira do Hospital, maiores de 35 anos. Promoção do desporto; sã convivência; reforço da identidade das Freguesias.

Julho – Subida Épica – Ciclismo: Subida em estrada, zona privilegiada do Vale do Alva: Promoção do desporto e do património natural e edificado – 1a Subida do género a nível nacional.

Programa “mOHve-te – Verão15” – Junho, Julho e Agosto - é uma organização da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com entidades e associações que visa criar um calendário de atividades desportivas gratuitas para todos os participantes, a realizar à noite, no Largo central da cidade (exceto hidroginástica). Atividades: Zumba; CrossFit; Corrida Noturna; Hidroginástica; Desportos de Combate; BTT noturno; Duatlo; Aeróbica; ...

Comemoração de dias específicos, incluindo atividades desportivas: Dia da Mulher; Dia da Criança; Dia do Coração; Dia Mundial da Saúde e da Atividade Física; Dia da Juventude...

Promoção de eventos de âmbito Nacional: Promoção do desporto e da modalidade. Projeção do Concelho. (Final da “Taça Hugo dos Santos – Basquetebol”; Ciclismo: Volta a Portugal do Futuro; Rallye Rainha Santa – Desporto automóvel)

Apoio a Eventos diversos – organizados por Clubes e Associações:

• Corta-Mato escolar;
• Passeios TT;
• Cross Arcial (Atletismo - Desporto Adaptado);
• Provas de BTT;
• Cicloturismo;
• Caminhadas;
• Desportos de Combate;
• Torneios e encontros desportivos diversos - com expressão local/regional e até nacional - nas diversas modalidades;

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital é a principal promotora e entidade colaboradora de eventos desportivos no Concelho. As atividades incluem aquelas que têm caráter regular e outras de caráter pontual destinando-se principalmente à população em geral ou a participantes em quadros competitivos. Entre outras iniciativas, destacam-se:


 


  

Associativismo Desportivo

As associações, grupos e clubes desportivos são elementos preponderantes para a prática do desporto e recreio no município de Oliveira do Hospital.

Estas Associações e Clubes promovem variadas práticas desportivas, algumas com desportos mais específicos, destinados a uma população alvo e outras com atividades desportivas mais abrangentes destinadas à população em geral.

No concelho de Oliveira do Hospital, podemos afirmar, sem reservas, que o desporto desempenha um papel de grande importância pela riqueza e variedade de práticas desportivas que associações, clubes, empresas, e diferentes organizações aqui desenvolvem regularmente.

Para além das coletividades que promovem o desporto de forma federada – são várias as associações que exercem outros tipos e géneros de desporto, variando entre o lazer/recreação, os desportos e jogos tradicionais e os desportos radicais.

No Concelho de Oliveira do Hospital, existem diversos Clubes/Associações de carácter desportivo, com atividades permanentes. Estas Entidades estão distribuídas pelo Concelho de acordo com o Quadro seguinte:

 

 

Apoio/Acompanhamento – Associativismo Desportivo.

A atividade física e o desporto devem contribuir para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida e da saúde da população e inserem-se nas atribuições e competências das autarquias locais, nos termos da Lei n.o 159/99, de 14.09, e da Lei n.o 169/99, de 18.09, bem como da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto aprovada pela Lei n.o 5/2007, de 16 de janeiro.

A CMOH, através de políticas de cooperação, de desenvolvimento cultural, social, recreativo, desportivo e outros, apoia as entidades que estejam vocacionadas para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população, através da concretização de programas, projetos ou atividades que prossigam o interesse municipal.

Documentos de suporte:

• Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios;
• Contratos-programa:

Lei de Bases, aprovada pela Lei n.o 5/2007, de 16 de janeiro, os apoios ou comparticipações financeiras concedidas pelas autarquias locais, na área do desporto, dependem, nomeadamente, da observância de determinados requisitos e são tituladas por contratos-programa de desenvolvimento desportivo, cujo regime jurídico foi aprovado pelo DL n.o 273/2009, de 1 de outubro.

Finalidade: Garantir a equidade e o controlo na atribuição desses apoios, quer sejam de carácter financeiro ou não financeiro.

Tipologia dos Apoios

Os apoios e comparticipações a conceder às Associações/Instituições, poderão revestir a seguinte natureza:

Medida 1- Apoio financeiro à manutenção e desenvolvimento das atividades desportivas, culturais, sociais e recreativas ou outras de relevante interesse municipal;
Medida 2 - Apoio na organização de atividades/eventos a desenvolver;
Medida 3 - Apoio/Cedência de transporte (Desporto Formação)
Considera-se a cedência de transporte para competições oficiais, tendo cada clube a possibilidade de usufruir, no máximo, de Dois Transportes por fim semana, de acordo com os recursos disponíveis por parte da Câmara Municipal.
Medida 4 - Cedência de instalações;
Medida 5 – Apoio/Cedência de equipamentos;

Medida 6 – Outro tipo de apoio a considerar

Candidaturas:

As Associações/Instituições que pretendam beneficiar dos apoios previstos nas Normas de Apoio ao Associativismo devem entregar nos prazos estipulados (até 30 agosto) a seguinte documentação:
-Estatutos;
-Ata de Eleição de Corpos Sociais;
-Ata de Assembleia – com aprovação do Relatório de Contas;
-Plano Anual de Atividades;
-Documento comprovativo da regularidade de situação contributiva.
-NIB

Os clubes e Associações desportivas deverão ainda deverão fazer prova de:
• Comprovativo de monitorização por técnico especialista ou Licenciado em Educação Física.
• Comprovativo do No mínimo de Atletas inscritos - Listagem de participantes/atletas inscritos (formação);
• Calendário de jogos (formação)

Critérios de atribuição
A Câmara Municipal, em função da sua disponibilidade financeira, considerando os parâmetros a seguir apresentados, decide os apoios financeiros a atribuir às Associações e/ou Clubes Desportivos:

• Tipologia da modalidade desportivas: coletivas ou individuais;
• Tipologia da competição: Participação oficial em competições desportivas de carácter Regional, Nacional ou Internacional;
• Diversidade de ofertas: Número de modalidades praticadas;
• Número de praticantes federados / não federados;
• Instalações: Utilização de instalações desportivas próprias ou utilização de instalações desportivas sujeita a pagamento de taxa de utilização e/ou protocolos;
• Regularidade da participação oficial em competições regionais, nacionais ou internacionais;
• Tempo de atividade regular da entidade;
• Custos estimados inerentes à modalidade (equipamentos e materiais);
• Representatividade e história da entidade;
• Regularidade da participação em atividades promovidas pelo Município de Oliveira do Hospital
• Pagamento de cotas por parte dos utilizadores;
• Valores atribuídos em anos anteriores.

Critérios Específicos – Desporto de Formação:

O apoio financeiro aos escalões de formação destina-se exclusivamente às equipas do desporto federado: Benjamins; Infantis; Iniciados; Juvenis e Juniores ou equiparados.

Para a concessão dos apoios atrás referidos os Clubes/ Associações deverão fazer prova de:
a) Acompanhamento a cada escalão por Técnicos com Formação Específica; por técnico especialista ou por Licenciado em Educação Física. (Habilitação Mínima: 1o grau de formação da respetiva federação desportiva);
b) Número mínimo de atletas inscritos, de acordo com a tabela seguinte;
c) ColaboraçãocomaautarquianapromoçãodeIniciativasdesportivas.
d) Caso o Clube/Associação desportiva não apresente o necessário comprovativo do cumprimento dos critérios referidos nas alíneas anteriores, será penalizado com a redução do valor a transferir na última tranche, referente ao subsídio anual, de acordo com a percentagem estipulada na tabela seguinte.

 

*Monitorização por técnico, especialista ou Licenciado em Educação Física. (Habilitação Mínima: 1o grau de formação da respetiva federação desportiva);

**Os clubes/Associações deverão, obrigatoriamente, participar/colaborar na realização da Gala do Desporto – evento de caráter anual, de acordo com o envolvimento solicitado pelo Município de Oliveira do Hospital.


 

 

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