O PACK-L é um programa que tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro, com vista à liquidez imediata de tesouraria da empresas e/ou empresários em nome individual, do concelho de Oliveira do Hospital, com o objetivo de combater os graves e impactantes efeitos da pandemia da COVID-19 no tecido empresarial deste território.
PACK-L | 3ª fase de candidatura:
- De 7 de janeiro a 30 de abril de 2022;
O PACK-L traduz-se num apoio financeiro não reembolsável, pago na modalidade de Prestação Única, atribuído da seguinte forma:
- 500 € para quebras de faturação entre 20% e 50%, inclusive, registadas entre 01-01-2021 e 31-12-2021, face à faturação registada entre 01-03-2019 e 31-12-2019;
- 1000 € para quebras de faturação superiores a 50%, registadas entre 01-01-2021 e 31-12-2021, face à faturação registada entre 01-03-2019 e 31-12-2019;
Excecionalmente, atribui-se um apoio pontual de 150 € aos comerciantes que, por algum motivo, não possuam contabilidade organizada, sendo este apoio condicionado à apresentação de declaração de compromisso de honra.
As candidaturas são analisadas, por ordem de entrada, pelos serviços da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
Em caso de dúvida pode contactar-nos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou, em alternativa, através dos seguintes contactos: 238 605 250 / 915 846 135 (ADI).
CLIQUE AQUI:
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL - PACK L >
FAQ’s
- O que é o Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local – PACK L?
O PACK-L é um programa que tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro, com vista à liquidez imediata de tesouraria das empresas e/ou empresários em nome individual, do concelho de Oliveira do Hospital, com o objetivo de combater os graves e impactantes efeitos da pandemia COVID‑19 no tecido empresarial deste território.
2 – Qual é o apoio previsto no PACK-L?
O PACK-L traduz-se num apoio financeiro não reembolsável, pago na modalidade de Prestação Única, atribuído da seguinte forma:
- 500 € para quebras de faturação entre 20% e 50%, inclusive, registadas entre 01-01-2021 e 31‑12-2021, face à faturação registada entre 01-01-2019 e 31-12-2019;
- 000 € para quebras de faturação superiores a 50%, registadas entre 01-01-2021 e 31‑12‑2021, face à faturação registada entre 01-01-2019 e 31-12-2019.
Excecionalmente, atribui-se um apoio pontual de 150 € aos comerciantes que, por algum motivo, não possuam contabilidade organizada, sendo este apoio condicionado à apresentação de declaração de compromisso de honra.
3 - Quem se pode candidatar?
São destinatários do PACK-L as empresas ou empresários em nome individual, que respeitem as seguintes condições:
- Tenham sede ou domicílio fiscal no concelho de Oliveira do Hospital;
- Tenham contabilidade organizada;
- Tenham evidenciado, no final de 2019, um volume de negócios até 250.000 €;
- Demonstrem perdas homólogas de faturação superiores ou iguais a 20% no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021;
- Tenham como CAE principal (nos termos da Classificação das Atividades Económicas Portuguesa por Ramos de Atividade (Rev. 3.0)) os discriminados no Anexo I, das Normas de Participação. (ver questão 7 das FAQ’s);
Tenham a situação tributária regularizada relativamente a quaisquer impostos ou outras prestações tributárias e respetivos juros, bem como no que respeita às contribuições para a segurança social e aos tributos próprios do Município de Oliveira do Hospital;
As empresas que iniciaram a sua atividade no ano de 2021 podem, também, candidatar-se a este programa, sendo a análise da quebra de faturação calculada com base nos meses de maior faturação ao longo de 2021.
4- Como me posso candidatar?
A candidatura ao PACK-L deve ser enviada para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., sendo obrigatório o preenchimento dos seguintes documentos:
- Formulário próprio, devidamente preenchido e assinado;
- Certidão permanente ou, em alternativa, o seu código de acesso;
- Declaração do Contabilista Certificado (CC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC) para efeitos de demonstração e comprovação dos critérios de elegibilidade nos termos do número 1 do artigo 6.º do presente programa;
- Informação Empresarial Simplificada (IES) de 2019 ou MOD. 3 de 2019;
- Balancetes das Vendas/Prestação de Serviços Certificado de 01-01-2019 a 31-12-2019, ambos certificados pelo CC;
- Balancetes das Vendas/Prestação de Serviços Certificado de 01-01-2021 a 31-12-2021, ambos certificados pelo CC;
- Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social, podendo também ser disponibilizada ao Município de Oliveira do Hospital autorização para confirmação eletrónica da respetiva situação contributiva;
- Certidão de não existência de dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira, podendo também ser disponibilizada ao Município de Oliveira do Hospital autorização para confirmação eletrónica da respetiva situação contributiva;
- Comprovativo o IBAN do candidato (com indicação do nome do promotor);
Os estabelecimentos sem contabilidade organizada, devem juntar documento que comprove o volume de faturação de 01-01-2019 a 31-12-2019 e de 01-01-2021 a 31-12-2021, sob declaração de compromisso de honra.
5 - Qual o prazo para submissão da candidatura?
O PACK-L tem três períodos de candidatura:
- De 15 de fevereiro a 30 de junho de 2021;
- De 1 de julho a 31 de dezembro de 2021;
- De 7 de janeiro a 30 de abril de 2022.
As candidaturas são analisadas, por ordem de entrada, pelos serviços da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
6 - E se tiver dúvidas?
Caso tenha dúvidas sobre o PACK-L pode contactar-nos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou, em alternativa, através dos seguintes contactos telefónicos: 238 605 250 / 915 846 135 (contacto ADI).
7 – E, afinal, quais os CAE’s elegíveis para o apoio do PACK L?
|
SUBCLASSES |
DESIGNAÇÕES |
|
45320 |
Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis |
|
47111 |
Comércio a retalho em supermercados e hipermercados |
|
47112 |
Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco |
|
47191 |
Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, em grandes armazéns e similares |
|
47192 |
Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco |
|
47210 |
Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados |
|
47220 |
Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados |
|
47230 |
Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializado |
|
47240 |
Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados |
|
47250 |
Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados |
|
47260 |
Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados |
|
47291 |
Comércio a retalho de leite e de derivados, em estabelecimentos especializados |
|
47292 |
Comércio a retalho de produtos alimentares, naturais e dietéticos, em estabelecimentos especializados |
|
47293 |
Outro comércio a retalho de produtos alimentares, em estabelecimentos especializados, n.e. |
|
47410 |
Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados |
|
47420 |
Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados |
|
47430 |
Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados |
|
47510 |
Comércio a retalho de têxteis, em estabelecimentos especializados |
|
47521 |
Comércio a retalho de ferragens e de vidro plano, em estabelecimentos especializados |
|
47522 |
Comércio a retalho de tintas, vernizes e produtos similares, em estabelecimentos especializados |
|
47523 |
Comércio a retalho de material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados |
|
47530 |
Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados |
|
47540 |
Comércio a retalho de eletrodomésticos, em estabelecimentos especializados |
|
47591 |
Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados |
|
47592 |
Comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados |
|
47593 |
Comércio a retalho de outros artigos para o lar, n.e., em estabelecimentos especializados |
|
47610 |
Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados |
|
47620 |
Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados |
|
47630 |
Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados |
|
47640 |
Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer, em estabelecimentos especializados |
|
47650 |
Comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados |
|
47711 |
Comércio a retalho de vestuário para adultos, em estabelecimentos especializados |
|
47712 |
Comércio a retalho de vestuário para bebés e crianças, em estabelecimentos especializados |
|
47721 |
Comércio a retalho de calçado, em estabelecimentos especializados |
|
47722 |
Comércio a retalho de marroquinaria e artigos de viagem, em estabelecimentos especializados |
|
47730 |
Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados |
|
47740 |
Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados |
|
47750 |
Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados |
|
47761 |
Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados |
|
47762 |
Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos, em estabelecimentos especializados |
|
47770 |
Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados |
|
47781 |
Comércio a retalho de máquinas e de outro material de escritório, em estabelecimentos especializados |
|
47782 |
Comércio a retalho de material ótico, fotográfico, cinematográfico e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados |
|
47783 |
Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados |
|
47784 |
Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n.e. |
|
47790 |
Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados |
|
47810 |
Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco |
|
47820 |
Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares |
|
47890 |
Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos |
|
49320 |
Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros |
|
56101 |
Restaurantes tipo tradicional |
|
56102 |
Restaurantes com lugares ao balcão |
|
56103 |
Restaurantes sem serviço de mesa |
|
56104 |
Restaurantes típicos |
|
56105 |
Restaurantes com espaço de dança |
|
56106 |
Confeção de refeições prontas a levar para casa |
|
56107 |
Restaurantes, n.e. (inclui atividades de restauração em meios móveis) |
|
56210 |
Fornecimento de refeições para eventos |
|
56290 |
Outras atividades de serviço de refeições |
|
56301 |
Cafés |
|
56302 |
Bares |
|
56303 |
Pastelarias e casas de chá |
|
56304 |
Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo |
|
56305 |
Estabelecimentos de bebidas com espaço de dança |
|
73110 |
Agências de publicidade |
|
74100 |
Atividades de design |
|
74200 |
Atividades fotográficas |
|
79110 |
Atividades das agências de viagem |
|
79120 |
Atividades dos operadores turísticos |
|
79900 |
Outros serviços de reservas e atividades relacionadas |
|
90010 |
Atividades das artes do espetáculo |
|
90020 |
Atividades de apoio às artes do espetáculo |
|
90030 |
Criação artística e literária |
|
90040 |
Exploração de salas de espetáculos e atividades conexas |
|
93130 |
Atividades de ginásio (fitness) |
|
93210 |
Atividades dos parques de diversão e temáticos |
|
93293 |
Organização de atividades de animação turística |
|
95110 |
Reparação de computadores e de equipamento periférico |
|
95120 |
Reparação de equipamento de comunicação |
|
95210 |
Reparação de televisores e de outros bens de consumo similares |
|
95220 |
Reparação de eletrodomésticos e de outros equipamentos de uso doméstico e para jardim |
|
95230 |
Reparação de calçado e de artigos de couro |
|
95240 |
Reparação de mobiliário e similares, de uso doméstico |
|
95250 |
Reparação de relógios e de artigos de joalharia |
|
95290 |
Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico |
|
96010 |
Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles |
|
96021 |
Salões de cabeleireiro |
|
96022 |
Institutos de beleza |
|
96040 |
Atividades de bem-estar físico |
|
96091 |
Atividades de tatuagem e similares |
|
96092 |
Atividades dos serviços para animais de companhia |
O Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital é um espaço que recebe, diariamente, a documentação proveniente do normal funcionamento dos serviços camarários acolhendo, também, documentos que são testemunhos da História do concelho. Aberto a doações vindas da comunidade, os munícipes poderão ceder documentos para enriquecer a História do seu concelho.
O Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital, procederá à conservação e catalogação dos espólios entregues, garantindo desta forma a sua preservação para o futuro.
Este espaço deve ser encarado como um espaço dinâmico e sempre em constante atualização.
Visite-nos
https://arquivomunicipaloh.wixsite.com/geral
O património imaterial e material do concelho de Oliveira do Hospital é um dos mais importantes cartões de visita deste território. De norte a sul do concelho são inúmeras as manifestações do saber fazer, do património construído ou do património natural. Todas estas riquezas fazem do concelho de Oliveira do Hospital um dos mais singulares da Beira Serra.
O artesanato, arte ancestral do saber fazer em modo tradicional, insere-se neste universo de beleza, produzido por mulheres e homens que nunca desistiram dos seus sonhos de criança.
Quer passado de geração em geração, quer aprendido quando a idade já ia longa, muitos são os exemplos e as artes e ofícios de Oliveira do Hospital.
Tapeçaria tradicional, facas tradicionais, latoaria, o cobre, trabalhos artesanais em madeira, trabalhos artesanais em xisto, o linho, a estopa ou a cestaria tradicional, disso são excelso exemplo.
Para ver, para apreciar, para sentir o pulsar de um povo, para viajar pela memória ou para conhecer, esta página temática está aqui para si.
Exposição Tapeçaria Tradicional
https://exposicoescmoh.wixsite.com/website-2
Exposição Cobre e Latão
https://exposicoescmoh.wixsite.com/cobrelatao
Exposição Artes e Ofícios
A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, um dos acontecimentos mais mediáticos de toda a Região Centro, é o evento que mais contribuiu para a projeção e para a notoriedade de duas marcas: – o Queijo Serra da Estrela e Oliveira do Hospital.
Considerada como a maior Festa do Queijo Serra da Estrela de Portugal, o evento tem vindo a tornar-se cada vez mais mediático, por via de estratégias de marketing em que conhecidas figuras do meio artístico e televisivo se associam ao evento.
Nos últimos anos, o evento, que tem vindo a ganhar dimensão nacional, tem contado com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Neste certame, alavancado por esse grande embaixador chamado Queijo Serra da Estrela, participam habitualmente cerca de 300 expositores, nos seguintes sectores:
- Produtores de queijo, onde se incluem as queijarias que produzem o Queijo Serra da Estrela DOP;
- Enchidos da Região; Mel; Vinho; licores e aguardentes; pão e bolos; Artesanato; Gastronomia. Todos os anos se associa ao certame um queijo convidado e os visitantes têm ao seu dispor provas de queijo, de enchidos, de vinho do Dão, entre outros produtos gastronómicos tradicionais. O certame encerra com o maior requeijão do mundo, com cerca de 70 Kg, manufaturado ao vivo, oferecido a todos quantos o queiram provar e que se faz acompanhar de doce de abóbora, produzido, também, no espaço do certame.
A Festa do queijo Serra da Estrela é uma manifestação cultural deste território, uma marca da identidade local, que marca e acelera o passo do progresso e do desenvolvimento desta região.
Semana da Gastronomia
Este evento, inserido na Festa do Queijo de Oliveira do Hospital, e que vem acontecendo já há vários anos, pretende valorizar e dar a conhecer a gastronomia tradicional do concelho. Os visitantes encontram restaurantes aderentes, devidamente, identificados com o selo da iniciativa, que ao longo da semana são o palco da riqueza gastronómica do concelho e atores responsáveis pela Boa Mesa da região. Numa viagem de sabores, por todo o concelho, são oferecidas ao visitante experiências gastronómicas, preparadas com os melhores produtos endógenos.
É possível escolher nas ementas pratos tradicionais, únicos no sabor, como o arroz de suã; os torresmos serranos; a feijoada dos pastores ou o borrego criado neste concelho da Beira que se apresentará confecionado nas diversas formas, tipicamente locais. A refeição não ficará completa sem que sejam degustados os enchidos e a broa de milho, acompanhados pelo vinho do Dão e claro, o rei da festa, o Queijo Serra da Estrela. Os restaurantes preparam, ainda, uma variedade de sobremesas das quais se destacam a genuína tigelada e o saboroso e macio requeijão com doce de abóbora ou mel.
A Semana da Gastronomia apresenta-se como uma ação de promoção do setor da restauração e constitui uma mostra da gastronomia de excelência do concelho de Oliveira do Hospital , e insere-se na estratégia de apoio e promoção ao comércio local que vem sendo seguida.
