Oliveira do Hospital foi um dos municípios convidados na Conferência “Melhores Municípios para Viver 2014” promovida pelo INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental, entidade ligada à Universidade Nova de Lisboa, no âmbito dos Melhores Municípios para Viver 2014 tendo recebido uma Menção Honrosa no domínio “Social” pelo Programa Municipal de Incentivo à Natalidade.

O galardão foi entregue, esta quarta-feira, ao vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo, que foi orador neste encontro realizado no Instituto Politécnico de Tomar e onde participaram os restantes municípios que se destacaram nesta iniciativa anual.

Nesta conferência de encerramento, os diversos municípios partilharam boas práticas apresentando projetos sustentáveis dos domínios que são reconhecidos com esta distinção – Económico, Social e Ambiental – e que diferenciaram Viana do Castelo, Torres Vedras, Oliveira do Hospital e Sever do Vouga.

A distinção Melhores Municípios para Viver - M2V 2014, de que o jornal SOL também é parceiro, visa destacar projetos inovadores que permitem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e distinguem estes concelhos no panorama nacional.

O vice-presidente do Município foi orador na conferência onde apresentou o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, inovador no contexto de programas de apoio à natalidade, uma vez que se materializa num subsídio mensal pago a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança até aos 36 meses de idade.

Concretiza-se na forma de reembolso de despesas efetuadas, na área do município oliveirense, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. Além de ser um importante instrumento de apoio financeiro às famílias e de fomentar políticas de incentivo à família é também uma medida de dinamização do comércio e instituições locais.

O Programa entrou em vigor em janeiro de 2013 e até ao passado mês de julho foram apoiadas 105 crianças de 104 famílias do concelho, num investimento total do Município que ultrapassa os 76.200 euros.

Oliveira do Hospital, na senda das exigências associadas à condição de um dos Melhores Municípios para Viver, assume instrumentos de apoio à natalidade, ajuda a solucionar um dos principais problemas que afetam as famílias que é a falta de rendimentos, e projeta-se como um município dotado de políticas ativas de família, ou seja, um município familiarmente responsável e amigo das famílias.

Este Programa de Incentivo à Natalidade é uma peça de uma intervenção mais vasta que contempla: transportes escolares gratuitos para todos desde o pré-escolar ao 12.º ano; aquisição de manuais escolares; apoio a projetos na escola; promoção do empreendedorismo nas escolas; tarifários reduzidos para famílias de baixos recursos e famílias numerosas, na água e saneamento; programas remunerados para ocupação de adolescentes e jovens; bolsas escolares para alunos de baixos recursos e bolsas de mérito escolar; equipas multidisciplinares dotadas de psicólogos, professores de Educação Especial, terapeutas da fala, animadores sócio-educativo, sociólogos, etc, para apoio às escolas do concelho; entre outros.

O vereador José Francisco Rolo, que apresentou o Programa na conferência, destacou que “Portugal precisa de uma política governamental de incentivo à natalidade pois as iniciativas que existem são diferentes programas de incentivo municipais”.

Mais referiu que o Município de Oliveira do Hospital tem “programado um investimento de 126 mil euros em incentivos à natalidade no concelho de Oliveira do Hospital, montante este que chegará às famílias e entrará no comércio e serviços locais”.