sexta, 13 maio 2016 14:56

Oliveira do Hospital já investiu 236 mil euros no Incentivo à Natalidade

O Município de Oliveira do Hospital (MOH) já investiu 236 mil euros no incentivo à natalidade beneficiando 213 crianças de 213 famílias. De acordo com o relatório de execução deste Programa Municipal, apresentado na última reunião da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, a 31 de dezembro de 2015 existiam 213 crianças apoiadas pela prestação mensal do Incentivo à Natalidade provenientes de igual número de famílias.

 

De acordo com os dados apresentados é de registar a crescente subida do número de beneficiários deste programa municipal em 2015 relativamente ao total de 2014.

 

Relativamente à localização, no ano transato, o maior número de crianças beneficiárias são naturais da União de Freguesias de Oliveira do Hospital, seguida pelas freguesias de Seixo da Beira e de Lagares da Beira.

 

O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, iniciado em 2013 pela Câmara Municipal é atribuído como subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança prolongando-se até aos 36 meses de idade (3 anos).

 

Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas, efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e de serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.

 

Trata-se de uma medida de ação social direcionada a estimular e apoiar a natalidade mas também uma medida de apoio ao comércio local uma vez que as despesas consideradas para fins de subsídio têm de ser efetuadas no concelho.

 

Relativamente às despesas efetuadas e que são apresentadas pelas famílias no âmbito do Programa de Incentivo à Natalidade continuam a prevalecer as despesas de farmácia, seguida pelos gastos com vacinas que não estão incluídas no Plano Nacional de Vacinação e pelas compras efetuadas em supermercado para aquisição de fraldas e artigos de higiene.

 

De realçar que tendo em conta esta obrigatoriedade de apenas serem passíveis de reembolso, as despesas feitas no comércio local de Oliveira do Hospital, significa que foram aplicados, desde o arranque do programa, cerca de 236 mil euros no comércio e serviços de Oliveira do Hospital.

 

Inovador, no contexto nacional, no que concerne à forma de apoio preconizada, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade obteve reconhecimento por parte do INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental que atribuiu ao MOH uma menção honrosa no domínio "Social" no âmbito do Prémio "Melhores Municípios para Viver".

 

Na última reunião do CLAS – Conselho Local de Ação Social foi também solicitado um maior envolvimento das IPSS na divulgação do Programa junto de todas as famílias da sua área de influência.

 

José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do pelouro da Ação Social refere, "o Programa é uma medida de Política de Apoio às Famílias que tem sido muito bem aproveitada pelas famílias, e é muito útil para os recém-nascidos e crianças até aos três anos, pelo que deve chegar a todos, e todas as famílias se devem candidatar ao incentivo".

 

Programa Municipal de Incentivo à Natalidade | Regulamento

 

 

 

NOTÍCIAS

Estabelecimentos de restauração e bebidas com horário alargado no período da Páscoa

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, aprovou esta quinta-feira, dia 28 de março, em...

Festa do Queijo Serra da Estrela com mais de duas centenas de expositores em dois dias

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, que decorre nos dias...

Semana da Gastronomia coloca à mesa sabores de Oliveira do Hospital

Os melhores sabores da Carta Gastronómica de Oliveira do Hospital são apresentados à mesa de...

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Presidente da Junta de Freguesia de Vila Pouca da Beira

  A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, por proposta do seu Presidente, José Francisco Tavares...

Toy protagoniza filme promocional da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital

  Toy, o conhecido cantor popular português, é o protagonista do filme promocional da maior festa...

Investimento de 2,5 milhões amplia e requalifica Centro de Saúde

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, dia 16 de Fevereiro, em reunião de...

Símbolos e objetos evocam memória de Abril em exposição

O Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital tem a decorrer, até ao dia 1 de...

Entrega de compostores à população e freguesias promove sustentabilidade

O Município de Oliveira do Hospital entregou, no dia 17 de fevereiro, cerca de seis...

Borrego é rei à mesa em Festival de Gastronomia

O Borrego Serra da Estrela está em destaque em duas dezenas de espaços de restauração...

Restaurantes e bares de Oliveira do Hospital com horário alargado no Carnaval

  A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital concede um alargamento do horário de funcionamento, no...

Formação prepara instalação de "Espaço Cidadão" nas freguesias

O Município de Oliveira do Hospital promoveu, entre os dias 29 de janeiro e 2...

Excelência e diversidade desportiva homenageada em Gala do Desporto

A excelência e a diversidade desportiva do concelho, que se destacou na última época e...

Venha e Descubra Oliveira do Hospital

Come and Discover Oliveira do Hospital
Filmes de divulgação turística do Município de Oliveira do Hospital


                             

 

 

ÁGUAS E SANEAMENTO

Aceda aos nossos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais

GIP EMPREGO

Apoiar jovens e adultos desempregados para inserção ou reinserção no mercado de trabalho

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

Consulta de Planos, Plantas de Localização, Mapa Interactivo

PDM

Consultar os planos municipais de ordenamento do território e programas de ação territorial

O CONCELHO

GASTRONOMIA

PATRIMÓNIO

ACTIVIDADES

CÁ ACONTECE

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
15
Jun.
Parque do Mandanelho - Oliveira do Hospital

               

ptnlenfres

CONTACTOS

 

Username *
Password *
Remember Me