Documentação online | Transparência Municipal

 

 

O Município de Oliveira do Hospital pauta-se por uma conduta de total transparência municipal, disponibilizando, na sua página de internet, todo um conjunto de informação relevante para que os cidadãos possam conhecer melhor a gestão municipal.

 

Para aceder à informação que pretende, clique no tema.

 
Se tem dúvidas, clique em:

Sugestões    |   Reclamações   |   Dúvidas

 

Informação sobre os cargos cargos eleitos do Município

Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Notas biográficas dos membros do Executivo

Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

Declaração patrimonial dos membros do Executivo

Registo de interesses dos membros do Executivo

Abono de despesas de representação dos membros do Executivo

Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

 

Recursos Humanos

Balanço Social

Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Contratos de prestação de serviços celebrados

Informação sobre processos de seleção de pessoal

 

Organização e Funcionamento do Município

Código de Ética do Município

Calendário das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

Atas das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

Deliberações das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

 

Planos e Relatórios

Relatório de atividades

Relatório de sustentabilidade

Relatório de observância do direito de oposição

Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

Plano Estratégico Municipal

Agenda 21 Local

Plano Municipal de Obras Públicas

Plano Municipal de Ambiente

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Emergência

Plano Municipal de Cultura

Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão

 

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Regulamentos Municipais

Política/Sistema de Gestão da Qualidade

Património do Município

Boletim Municipal

Impostos, Taxas, Tarifas e Preços

 

Relação com a Sociedade

Motor de busca do site

Redes Sociais (Facebook) | (Youtube)

Sistema de Informação do Município

Serviços online

Provedor do Munícipe

Horário de Funcionamento do Município e seus serviços

Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens

Espaço para Reclamações/Sugestões

 

Contratação Pública

Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

Peças concursais

Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

 

Informação Económico-Financeira

Propostas Adjudicadas

Contratos firmados com adjudicatários

Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro

Número de contratos adjudicados por cada fornecedor

Valor dos trabalhos a mais por cada contrato

Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Balanço

Demonstração dos resultados

Relatório de Gestão

Mapa de fluxos de caixa

Mapas de execução orçamental (despesa e receita)

Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

Investimento por freguesia

Alterações e retificações orçamentais

Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

Dividas a terceiros e por factoring

 

Urbanismo

Instrumentos de Gestão Territorial (PDM e PP) e Regeneração Urbana

Plano Diretor Municipal e seu Relatório final

Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

Constituição de direitos de superfície e similares

CONTACTOS

 

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